A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter as prisões dos investigados na Operação Tântalo II, que apura um esquema de corrupção responsável pelo desvio de aproximadamente R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia. A magistrada rejeitou o parecer do Ministério Público do Maranhão, que havia se manifestado favoravelmente à revogação das prisões preventivas.
Com a decisão, permanecem presos o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a primeira-dama, 11 vereadores e outros oito investigados apontados como integrantes do esquema criminoso. A desembargadora também negou pedidos de revogação das prisões e agravos regimentais apresentados pelas defesas dos acusados.
Além das prisões, seguem afastados por 90 dias de seus cargos o prefeito Paulo Curió, a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD), a pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira e a chefe do setor de compras do município, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes. Os vereadores investigados cumprem prisão domiciliar, acompanhada de medidas cautelares impostas pela Justiça.
O posicionamento do Judiciário contraria parecer assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, que defendia a concessão de liberdade provisória aos investigados, mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no Código de Processo Penal. No entendimento do MP, o avanço das investigações permitiria a substituição das prisões por restrições menos severas.
Ao analisar a manifestação ministerial, contudo, a desembargadora afirmou não estar convencida de que a liberdade dos investigados não representaria riscos à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. Com isso, todos os presos seguem custodiados, enquanto a investigação avança para a fase final de oitivas, podendo resultar no ajuizamento de ações penais.
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Reação no Ministério Público
A divergência institucional provocou um desdobramento inédito no Ministério Público. No domingo (11), os dez promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) protocolaram um pedido coletivo de exoneração das funções exercidas no grupo.
Em memorando encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, os promotores afirmam que o parecer favorável à soltura dos investigados diverge do entendimento técnico-jurídico adotado pelo Gaeco desde o início das apurações. Segundo eles, a posição da cúpula do MP compromete a coerência institucional e enfraquece o enfrentamento a organizações criminosas de alta complexidade.
O documento também aponta que a manifestação pela revogação das prisões contraria diretrizes do Plano Estratégico do MP-MA 2021–2029, além de gerar impactos negativos na credibilidade das investigações e na efetividade das medidas cautelares consideradas essenciais para a repressão qualificada do crime organizado.
Apesar do pedido de exoneração, os promotores informaram que irão elaborar um relatório detalhado sobre as investigações e os atos já praticados, a fim de assegurar a continuidade dos trabalhos e uma transição adequada. Assinam o documento Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco) e outros nove membros do grupo.
Esquema milionário
De acordo com as investigações da Operação Tântalo II, Paulo Curió é apontado como líder do núcleo político da organização criminosa, que teria atuado desde 2020 no desvio sistemático de recursos públicos. Relatórios financeiros, quebras de sigilo e interceptações telefônicas indicam o uso de empresas de fachada, fraudes em licitações e movimentações financeiras atípicas para ocultar e distribuir os valores desviados.
A apuração também aponta o pagamento de propina a vereadores como forma de garantir apoio político e evitar fiscalizações no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal de Turilândia. O conjunto de provas, segundo a Justiça, ainda justifica a manutenção das prisões preventivas enquanto o caso avança para a esfera judicial.
