Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer oferecer qualificação gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade no setor de turismo e eventos. A proposta, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), prioriza mães solo, mães de pessoas com deficiência, desempregadas, subempregadas e mulheres com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
O PL 763/25 propõe a criação de um programa de capacitação com cursos presenciais e online em áreas como turismo, hotelaria, recepção de eventos, atendimento ao cliente e idiomas. O texto também prevê auxílio financeiro para transporte e alimentação, creche durante os cursos e certificação com reconhecimento oficial.
A proposta ainda inclui encaminhamento ao mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas do setor, instituições do Sistema S (Senac, Senai, Sebrae), universidades e governos estaduais e municipais.
A deputada argumenta que o setor de turismo tem alta demanda por mão de obra qualificada e pode ser uma porta de entrada para mulheres que enfrentam dificuldade de acesso ao trabalho formal. Além da capacitação técnica, o projeto também pretende desenvolver habilidades interpessoais e estimular a independência financeira das participantes.
O financiamento do programa viria de recursos da União, do Fundo Geral do Turismo e de convênios com a iniciativa privada.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Trabalho, Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça (CCJ). Para entrar em vigor, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
