A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel) abriu nesta segunda-feira (03) o prazo para a apresentação de projetos esportivos que buscam recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os interessados devem enviar a documentação com as propostas até o dia 31 de maio para o e-mail: sedelprotocolo@gmail.com.
Oportunidades e impacto
O incentivo a projetos esportivos é uma iniciativa essencial para o desenvolvimento das comunidades, promovendo o esporte e a inclusão social.
“Nossa meta é garantir que instituições tenham a oportunidade de apresentar suas propostas, promovendo o esporte e a inclusão social. Estamos comprometidos em apoiar iniciativas que melhorem a qualidade de vida da população”, afirmou o secretário da Sedel, Naldir Lopes.
Processo de avaliação
Os projetos enviados serão avaliados pelos técnicos da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei) em um período de 30 a 90 dias.
Os critérios de avaliação incluem a regularidade da documentação, o impacto nas comunidades e a relevância social dos projetos.
Certificado de Mérito Esportivo (CME)
Uma vez aprovados, os projetos recebem um Certificado de Mérito Esportivo (CME), permitindo a captação de recursos. Com esse certificado, as instituições podem buscar financiamento junto a empresas que contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que têm direito à dedução fiscal.
Importância do incentivo ao esporte
Francisco Ranon, presidente da Capei, destacou a importância do Estado como intermediário entre a população e as empresas patrocinadoras.
“A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte desempenha um papel transformador nas comunidades, especialmente nas que enfrentam vulnerabilidade social. Essa iniciativa visa melhorar os indicadores sociais, promover a saúde física e mental e elevar a qualidade de vida da população afetada”, afirmou Ranon.
Os interessados em usufruir da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte podem acessar e baixar os documentos necessários pelo site da Sedel.
