Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país foram considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. As graduações receberam conceitos 1 ou 2 — as notas mais baixas da avaliação — e ficarão sujeitas a punições como restrições no Fies e impedimento de abertura de novas vagas.
Ao todo, 351 cursos de Medicina foram avaliados, e cerca de 30% deles ficaram nas faixas consideradas insuficientes. Antes da divulgação oficial, uma entidade que representa universidades privadas chegou a acionar a Justiça para tentar barrar a publicação dos resultados, mas o pedido foi negado.
Resultados gerais do Enamed
De acordo com o Inep, a distribuição dos conceitos foi a seguinte:
- 🔴 24 cursos receberam conceito 1, o pior índice da avaliação;
- 🔴 83 cursos ficaram com conceito 2.
Participaram do exame aproximadamente 89 mil estudantes, incluindo concluintes e alunos de outros períodos. Entre os cerca de 39 mil concluintes, apenas 67% alcançaram o chamado “resultado proficiente”, considerado satisfatório pelo instituto. Quase 13 mil estudantes não atingiram o nível esperado de conhecimento.
Diferença entre tipos de instituições
A análise por categoria institucional mostrou fortes disparidades de desempenho. As instituições públicas municipais concentraram os piores resultados: 87,5% de seus cursos ficaram nas faixas 1 e 2. Entre as instituições privadas com fins lucrativos, o percentual foi de 58,4%, enquanto as chamadas instituições especiais somaram 54,6%. As privadas sem fins lucrativos tiveram cerca de um terço dos cursos com avaliação insuficiente.
Em contrapartida, os melhores desempenhos ficaram concentrados no setor público federal e estadual. Nas universidades federais, 87,6% dos cursos alcançaram conceitos 4 ou 5; entre as estaduais, o índice foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade das graduações na faixa 4.
Penalidades previstas
Os cursos com conceitos 1 ou 2 estarão sujeitos a sanções. Graduações com conceito 2 terão redução no número de vagas autorizadas, enquanto aquelas com conceito 1 sofrerão suspensão total do ingresso de novos alunos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que, dos 107 cursos inicialmente listados, 99 serão efetivamente penalizados, já que faculdades estaduais e municipais não estão sob gestão direta do Ministério da Educação (MEC).
Segundo o detalhamento apresentado:
- 8 faculdades terão suspensão total de ingresso e ficam fora do Fies e de outros programas federais;
- 13 faculdades terão redução de 50% das vagas e também ficam suspensas do Fies;
- 33 faculdades terão redução de 25% das vagas, além da suspensão em programas federais;
- 45 faculdades ficam impedidas de ampliar o número de vagas.
As instituições ainda poderão apresentar defesa. Para o ministro, o objetivo do Enamed é aprimorar a formação médica. “É um instrumento para que as instituições corrijam falhas e garantam ensino de qualidade, protegendo a população que será atendida por esses profissionais”, afirmou.
Universidades do Maranhão com conceito 1 ou 2 no Enamed
As notas abaixo são consideradas insatisfatórias pelo Inep:
| Instituição | Sigla | Município | Conceito |
|---|---|---|---|
| Universidade Federal do Maranhão | UFMA | Pinheiro | 2 |
| Universidade CEUMA | UNICEUMA | São Luís | 2 |
| Universidade CEUMA | UNICEUMA | Imperatriz | 2 |
| Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês | AFYA Santa Inês | Santa Inês | 2 |
O Inep destaca que os dados do Enamed devem servir como instrumento de monitoramento contínuo da qualidade do ensino médico no país, especialmente em um cenário de expansão acelerada dos cursos de Medicina.
O espaço fica aberto para possíveis manifestações das instituições citadas na matéria.
Com informações de Lígia Vieira, Poliana Casemiro, g1
