Maranhão proíbe venda e consumo de álcool em locais públicos no dia da eleição

Restrição valerá das 0h às 22h de domingo (4), durante o primeiro turno
Maranhão proíbe venda e consumo de álcool em locais públicos no dia da eleição
Maranhão proíbe venda de bebidas alcoólicas em locais públicos no primeiro turno das eleições (Foto:Reprodução)

Bares, restaurantes e outros estabelecimentos de acesso público no Maranhão não poderão vender nem fornecer bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026. A proibição também alcança o consumo nesses locais. Pela Portaria nº 417/2026, publicada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), a medida começa à zero hora de domingo (4) e termina às 22h do mesmo dia.

A regra abrange qualquer tipo de bebida alcoólica e substâncias de efeitos semelhantes em locais públicos ou de acesso público. Para o eleitor, isso significa que a restrição não se limita às proximidades das seções eleitorais: ela vale em todo o estado pelo período estabelecido na portaria.

Segundo a SSP-MA, o descumprimento poderá caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal. A secretária de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, orientou comerciantes e moradores a observarem o horário da proibição e afirmou que as forças de segurança estarão mobilizadas para atender ocorrências durante a votação.

Como será a operação de segurança

O planejamento estadual prevê 8.651 agentes, 887 viaturas e quatro aeronaves para o primeiro turno. A maior parte do efetivo será da Polícia Militar, com 7.553 policiais responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela segurança nos locais de votação e apuração.

A operação também contará com 525 policiais civis, 453 bombeiros militares, 68 agentes do Centro Tático Aéreo, 32 integrantes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública e 20 servidores da Perícia Oficial. A Polícia Civil atuará na investigação de crimes, em articulação com a Polícia Federal; os bombeiros ficarão encarregados de ações como a guarda de urnas e o atendimento a emergências.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) fará o monitoramento da operação, que alcançará as 105 zonas eleitorais do Maranhão.