O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apresentou denúncia à Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra dez investigados no âmbito da Operação Benedictio, deflagrada em junho deste ano. Os denunciados são acusados de integrar uma organização criminosa responsável por supostos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e associação com facção criminosa.
Segundo a denúncia, o grupo teria desviado aproximadamente R$ 9,6 milhões provenientes de convênios e emendas parlamentares destinados ao Instituto Sê Tu Uma Bênção, entidade que desenvolvia projetos sociais no estado.
Investigação começou após análise de prestação de contas
As apurações tiveram início a partir da identificação de inconsistências na prestação de contas do instituto, durante um inquérito civil conduzido pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís.
De acordo com o Ministério Público, o aprofundamento das investigações revelou a existência de uma estrutura criminosa composta por dirigentes da entidade, empresários, operadores financeiros, agentes políticos e integrantes de uma facção criminosa.
Operação cumpriu prisões e apreensões
A Operação Benedictio foi deflagrada em 15 de junho, com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Polícia Militar.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 12 endereços, além do bloqueio de bens e valores dos investigados.
Foram presos preventivamente Lucivânia Silva Alves Siqueira, José Roberto Santos Cunha, Cristiana Serra Duarte Cunha e Evânia Maria Sousa Nicácio.
Durante as diligências, os investigadores apreenderam documentos, equipamentos eletrônicos, dinheiro em espécie, joias e veículos de luxo. Na residência do vereador Werbeth Macedo Castro, conhecido como Beto Castro, foram encontrados mais de R$ 315 mil em dinheiro.
No total, foram apreendidos R$ 2,14 milhões em bens e valores, além do bloqueio judicial de R$ 1,17 milhão.
Ministério Público aponta atuação em quatro núcleos
Conforme a denúncia, a organização criminosa estava dividida em quatro frentes de atuação.
O chamado núcleo institucional seria liderado por Lucivânia Silva Alves Siqueira, presidente do Instituto Sê Tu Uma Bênção, apontada como responsável pela captação dos recursos públicos e pela coordenação do suposto esquema de desvios.
O núcleo empresarial e contábil seria integrado por Robson de Oliveira Siqueira, José Roberto Santos Cunha, Cristiana Serra Duarte Cunha e Evânia Maria Sousa Nicácio, acusados de movimentar os recursos desviados por meio de empresas de fachada, emissão de documentos fiscais e contábeis ideologicamente falsos e ocultação da origem dos valores.
Já o núcleo político seria formado por Umbelino Júnior, Beto Castro e Raquel Santos de Lacerda. Segundo o MPMA, os agentes públicos direcionavam emendas parlamentares ao instituto e, posteriormente, recebiam vantagens indevidas oriundas dos recursos desviados.
Raquel Santos de Lacerda teria atuado como intermediária na ocultação e movimentação dos valores, conforme informou o MPMA.
Por fim, o núcleo armado seria composto por Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, apontado como líder da facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM) na área de atuação do grupo, e por Evano Hícaro dos Santos Soares, que, conforme a denúncia, seria responsável pela intimidação de testemunhas e pela proteção operacional da organização.
Denúncia inclui organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público atribuiu aos denunciados os crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais, com agravantes relacionadas ao exercício de funções de liderança e ao suposto emprego de organização armada, conforme a participação individual de cada investigado.
As investigações também apontam que parte dos recursos públicos desviados teria sido utilizada para manter uma estrutura de proteção armada destinada a garantir o funcionamento do esquema e intimidar moradores das comunidades onde o instituto desenvolvia suas atividades.
Até o momento, não houve manifestação das defesas dos denunciados sobre o oferecimento da denúncia. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
Com informações do MPMA
