O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema), promoveu na tarde desta segunda-feira (21) uma reunião interinstitucional no Centro Cultural e Administrativo do MPMA para tratar das queimadas na área do Campo de Peris, trecho da BR-135 localizado no município de Bacabeira. O objetivo foi construir soluções conjuntas para coibir incêndios, evitar danos ambientais, preservar vidas e prevenir acidentes no corredor rodoviário.
Participaram, além de membros e servidores do MPMA, representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabeira, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Caema, Polícia Civil, DNIT, Senar, Eletrobras, Embrapa, entre outros órgãos. Coordenaram o encontro a promotora de Justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira (2ª Promotoria de Justiça de Rosário) e os promotores Cláudio Rebêlo Correia Alencar (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís) e Francisco Teomário Serejo Silva (Promotoria Regional de Meio Ambiente). O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, participou da abertura.
“Nós queremos estabelecer um programa voltado para essa região, a fim de evitar prejuízos ao meio ambiente e à vida das pessoas. Vamos elaborar um diagnóstico para verificar causas e consequências e, assim, alcançar uma estratégia conjunta”, destacou o promotor Francisco Teomário.
“Todos nós — órgãos, instituições, empresas, cidadãos — temos que encontrar soluções para mitigar o que está acontecendo. Todos os anos as queimadas se repetem no local”, acrescentou a promotora Fabíola Faheína.
“Esse tipo de ação demonstra que vale a pena ser cidadão. Nós, agentes públicos, temos a legitimidade para cuidar das pessoas”, afirmou o procurador-geral Danilo de Castro.
Plano em 30 dias
Como deliberação, ficou definida a elaboração conjunta, em até 30 dias, de um plano de ação com medidas distribuídas em três eixos:
- Mobilização social e diagnóstico (levantamento de dados sociais e geográficos; identificação e conscientização de moradores das comunidades do entorno nos dois lados da BR-135);
- Educação ambiental (capacitação de apicultores, agricultores e pecuaristas);
- Desenvolvimento econômico (ações integradas que aliem produção e proteção ambiental).
Entre as providências previstas, estão também sinalização da rodovia com placas de alerta e orientação aos condutores.
Contexto: engavetamento em 6 de outubro
No último dia 6 de outubro, a PRF atendeu um engavetamento no km 25 da BR-135, no Campo de Peris, sentido decrescente. A colisão envolveu carros de passeio e caminhões, provocou interdição total do trecho e desvio do fluxo para a faixa contrária.
Duas pessoas — entre elas uma criança — foram encaminhadas em estado grave ao hospital; outras tiveram ferimentos leves. Não houve óbitos. Segundo a PRF, a grande concentração de fumaça na área comprometeu a visibilidade, fator que pode contribuir para novos acidentes.
Com o plano a ser apresentado em 30 dias, os órgãos esperam reduzir focos de incêndio, melhorar a segurança viária e proteger o ecossistema do Campo de Peris ao longo da BR-135.
Com informações do MPMA
