Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) autuou, nesta quinta-feira (30), dezenas de óticas e laboratórios ópticos em São Luís. Segundo o órgão, parte dos estabelecimentos funcionava sem alvará. A ação teve apoio da Secretaria da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e Delegacia de Defesa do Consumidor.
Como foi a ação
A fiscalização se concentrou no Edifício Duas Nações, na Rua da Paz, Centro da capital, onde funcionam óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos ópticos. Durante a vistoria, os fiscais constataram que apenas 18 das mais de 30 salas estavam em atividade. Os nomes das empresas não foram divulgados.
Irregularidades encontradas
A operação foi motivada por denúncias de comércio ilegal de lentes e exercício irregular da medicina, com supostos profissionais sem formação em oftalmologia emitindo receitas. De acordo com o MP-MA, essa prática não foi confirmada no momento da fiscalização. Ainda assim, diversas empresas foram notificadas e interditadas por irregularidades administrativas.
O Corpo de Bombeiros informou que o prédio e parte dos estabelecimentos não possuíam alvará de funcionamento, além da ausência de medidas de segurança compatíveis com as atividades desenvolvidas.
Próximos passos
O Ministério Público informou que os relatórios da operação serão analisados nos próximos dias. Com base nesse levantamento, poderão ser adotadas medidas legais, como novas fiscalizações, ações judiciais ou recomendações aos órgãos municipais e estaduais responsáveis pela concessão de alvarás e pela fiscalização sanitária.
