Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por integrarem uma organização criminosa especializada em fraudes envolvendo operações de importação e por articularem ameaças contra um auditor-fiscal da Receita Federal, responsável pela fiscalização aduaneira nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. A denúncia foi protocolada na 11ª Vara Criminal da Justiça Federal no Ceará.
De acordo com o MPF, o grupo utilizava táticas violentas e ilegais para desestabilizar a atuação do auditor, que vinha intensificando o combate a práticas ilícitas, como subfaturamento, contrabando e uso de laranjas em importações. A investigação aponta que os acusados recorreram a ameaças de morte, à divulgação de fake news contra o servidor e até ao uso indevido de seus dados pessoais para simular envolvimento em corrupção. Uma das estratégias incluía depósitos bancários não identificados na conta do fiscal, com o objetivo de gerar suspeitas.
O relatório da investigação detalha ainda que os criminosos cogitaram um atentado à vida do auditor e de seus familiares. Segundo o MPF, mensagens extraídas de aparelhos telefônicos indicam que o plano só não foi executado porque não houve autorização dos líderes do grupo, mesmo com os supostos executores prontos para a ação.
Divisão de funções e influência política
A denúncia classifica os integrantes da organização em três núcleos: o de comando, liderado por um empresário responsável pela articulação das fraudes; o de intermediação, formado por despachantes aduaneiros que operacionalizavam os crimes; e o de apoio logístico, que dava suporte técnico às ações ilegais, como a compra de chips telefônicos e a publicação de conteúdos falsos na internet.
Além das práticas criminosas, o grupo também tentou interferir politicamente para afastar o auditor-fiscal. O MPF apurou que políticos influentes — entre eles, um ex-governador e atual senador, além de deputados — chegaram a pressionar a Receita Federal em nome da empresa envolvida nas fraudes, inclusive participando de reuniões para tentar barrar a atuação do servidor.
Os crimes imputados aos denunciados incluem organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento, ameaças, perseguição qualificada, denunciação caluniosa e obstrução de investigação criminal.
Prisão dos suspeitos
No dia 1º de julho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Porturium contra um grupo criminoso suspeito de planejar o assassinato de um auditor da Receita Federal no Ceará.
A ofensiva cumpriu três mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Maracanaú (CE), além de Santos e São Paulo (SP).
Segundo a PF, os alvos são investigados por fraudes no comércio exterior e por ações articuladas para desestabilizar a atuação da Receita. Entre os crimes identificados estão o acesso indevido a sistemas sigilosos, criação de um site falso para disseminação de fake news, e denúncias caluniosas contra servidores públicos.
Os investigados podem responder por organização criminosa, ameaça, perseguição, lavagem de dinheiro, denunciação caluniosa qualificada e falsificação de documento particular.
As investigações continuam, e a PF apura a possível participação de outros envolvidos e conexões com casos semelhantes.
Relembre caso semelhante
O episódio remete a um atentado ocorrido em 2008, também no Ceará, contra o auditor da Receita José de Jesus Ferreira, baleado no rosto por ordem de empresários contrabandistas. O caso atual reacende o debate sobre a vulnerabilidade de servidores públicos que atuam na linha de frente do combate a crimes financeiros e aduaneiros.
O MPF reforça a gravidade da denúncia e defende a responsabilização dos envolvidos, considerando o risco institucional representado pelas ações do grupo criminoso. A investigação segue em andamento para aprofundar eventuais conexões com outros operadores logísticos e políticos.
Com informações do MPF
