O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública contra 11 salões de beleza de São Luís após identificar falhas sanitárias consideradas graves e reiteradas, além de irregularidades relacionadas à biossegurança e à prevenção contra incêndios. A investigação foi conduzida pela 11ª Promotoria de Justiça Especializada e aponta que consumidores estariam sendo expostos a riscos concretos de contaminação por doenças como Hepatites B e C e HIV.
As inspeções foram realizadas com apoio da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Dos 12 estabelecimentos inicialmente fiscalizados, apenas o Haus 265 comprovou regularização integral das pendências. Os demais foram incluídos na ação judicial.
Entre os salões acionados estão:
- Be Beauty (Olho D’água e Ponta do Farol);
- Centro de Beleza Eunice Queiroz (Parque Shalon);
- Márcia Lima Salão & Estética (Parque Athenas);
- Dot Beauty (Calhau);
- Dom Concept (Calhau);
- Lushe Beauty (Parque Atlântico);
- Drili Beauty House (Calhau);
- Autier Studio (Ponta do Farol);
- Studium Jaqueline Mendes (Cohama);
- Celso Kamura (Calhau).
Irregularidades detectadas
A apuração teve início após denúncias relacionadas à falta de esterilização adequada de instrumentos como alicates, tesouras e lâminas. Conforme relatado na ação, houve casos de simulação de esterilização, com inserção de materiais em embalagens sem a utilização efetiva de autoclave.
Relatórios técnicos da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária (SVES) apontaram uma série de falhas, entre elas:
- Ausência de área apropriada para lavagem de materiais e falta de controle do ciclo da autoclave;
- Apreensão de produtos cosméticos vencidos;
- Inexistência de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e descarte irregular de lâminas;
- Funcionamento sem Licença Sanitária e ausência de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) dos funcionários.
Segundo o MPMA, mesmo após fiscalizações anteriores, parte das irregularidades persistiu, o que motivou o ingresso da ação judicial.
Pedido de indenização e medidas urgentes
A ação tem como foco a proteção dos consumidores e a garantia de que os serviços de estética atendam às normas sanitárias vigentes. O Ministério Público requer a condenação dos estabelecimentos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor total de R$ 1,1 milhão — equivalente a R$ 100 mil por salão.
Também foi solicitada liminar para que os réus apresentem, no prazo de até 30 dias, toda a documentação sanitária exigida por lei e comprovem o uso contínuo de esterilização validada. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 10 mil.
Posicionamentos
O Drili Beauty House informou, por meio de comunicado oficial, que atua em total conformidade com as normas sanitárias e exigências dos órgãos competentes. O estabelecimento destacou que mantém protocolos rigorosos de higiene e esterilização de materiais, assegurando a segurança e o bem-estar de clientes e colaboradores, além de reafirmar compromisso permanente com a saúde e a qualidade dos serviços prestados.
O Autier Salon também se manifestou, afirmando cumprir integralmente as regulamentações sanitárias vigentes. Segundo o posicionamento divulgado, o salão adota protocolos de controle de higiene e esterilização, garantindo ambiente seguro tanto para clientes quanto para profissionais, reforçando atuação pautada na responsabilidade e na transparência.
Já o Studium Jaqueline Mendes declarou que todas as suas atividades estão em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária. O estabelecimento informou ainda possuir Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros devidamente renovado, atendendo às exigências de segurança e prevenção contra incêndios. Em nota, reforçou que prioriza tanto a beleza quanto a segurança dos clientes.
O Lushe Beauty, por sua vez, apresentou Atestado Sanitário emitido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comprovando regularização junto à Vigilância Sanitária. O salão afirma seguir todas as exigências legais para garantir um ambiente seguro e higienizado, destacando compromisso com rigor, responsabilidade e segurança.
O Portal VB solicitou posicionamento dos estabelecimentos Centro de Beleza Eunice Queiroz, Márcia Lima Salão & Estética, Dot Beauty, Dom Concept e Celso Kamura São Luís e aguarda manifestação.
Com informações do MPMA
