O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está apurando a realização do evento “Adora Zé Doca” durante as festividades de Carnaval no município.
A investigação foi iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca na última segunda-feira (3), após a divulgação sobre a antecipação do Carnaval, que ocorrerá no município antes do período oficial. Durante os dias originais da folia momesca, a Prefeitura confirmou a realização do festival gospel “Adora Zé Doca”.
Segundo a Prefeitura de Zé Doca, o período carnavalesco na cidade acontecerá entre os dias 21, 22 e 23 de fevereiro, na Praça do Viva, com muitas atrações já confirmadas, incluindo Chiclete com Banana, Fabrícia, Solange Almeida, Tarcísio Farra e muto mais.
Já o “Adora Zé Doca” ocorrerá de 1º a quatro de março, com a participação da cantora Maria Marçal, banda Morada e o cantor Gerson Rufino.
Requisição de informações
O promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos solicitou ao secretário municipal de Cultura detalhes sobre o evento, incluindo:
- Local, data e programação do evento
- Valores a serem gastos
- Cópia do Termo de Referência para a contratação dos shows
- Documentação relativa ao procedimento licitatório
Atrações do Carnaval
Além do evento religioso, o MPMA questiona se haverá outras atrações para o público em geral durante o Carnaval. Caso positivo, o promotor solicitou informações sobre as atrações e os valores investidos.
Ação Popular
O advogado Jean Menezes de Aguiar apresentou uma ação popular que questiona a realização do evento “Adora Zé Doca”, promovido pela prefeitura de Zé Doca durante o Carnaval tradicional.
A ação alega violação à laicidade do Estado e mau uso de recursos públicos.
Argumentos da Ação
O pedido argumenta que o Estado brasileiro é laico e que o financiamento de eventos religiosos com dinheiro público fere o princípio da impessoalidade na administração pública. “A administração municipal deve garantir a separação entre Estado e religião”, afirma a petição.
Decisão Judicial
O processo está em análise, e a Justiça pode decidir sobre uma eventual suspensão do evento nos próximos dias.
Prazo para Resposta
O secretário municipal de Cultura de Zé Doca tem um prazo de 10 dias para prestar as informações requisitadas pela Promotoria de Justiça.
Com informações do MPMA
