O município de Penalva, na Baixada Maranhense, recebeu autorização do Ministério das Comunicações para implantar uma rádio comunitária. A outorga, publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, foi concedida à Associação Rádio Comunitária Penalva SAT FM, que poderá operar uma estação voltada à promoção de informação, cultura local e integração social.
As rádios comunitárias são consideradas estratégicas para regiões com acesso limitado a outros meios de comunicação. Elas funcionam como veículos de informação em tempo real e podem ser fundamentais durante emergências, como desastres naturais ou crises de saúde pública. “Nosso objetivo é ampliar o acesso à comunicação de qualidade em todas as regiões do país”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Apesar da publicação da outorga, a rádio ainda não está autorizada a operar. O processo precisa seguir trâmites legais, passando pela Casa Civil da Presidência da República e posteriormente pelo Congresso Nacional.
As rádios comunitárias são estações de baixa potência, geridas por associações sem fins lucrativos e voltadas exclusivamente para o interesse público. Para operar legalmente, a entidade interessada deve apresentar solicitação ao Ministério das Comunicações, que encaminha a análise técnica à Anatel. Em caso de mais de uma entidade habilitada para a mesma área, o Ministério promove mediação para definir o responsável pela outorga.
A iniciativa reforça a presença da radiodifusão comunitária como ferramenta de valorização das tradições locais e fortalecimento da participação cidadã.
Com informaçõe do MCom
