O Governo Federal encerrou, no último dia 31 de março, o período de inscrições para a segunda edição do Novo PAC Seleções 2025, iniciativa que tem como objetivo impulsionar obras e serviços públicos estruturantes em todo o país. Ao todo, foram 35.119 propostas submetidas por 5.537 municípios, o que representa 99,4% das cidades brasileiras.
O programa vai investir R$ 49,2 bilhões em 19 modalidades de empreendimentos, divididas em quatro grandes eixos: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva, e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
No Maranhão, o engajamento municipal foi expressivo: 1.741 propostas foram encaminhadas, sendo 1.738 elaboradas por prefeituras e 3 pela gestão estadual. O número corresponde a 216 dos 217 municípios maranhenses, sinalizando forte mobilização em busca de recursos federais.
Municípios com maior número de propostas
O município com maior participação foi São Luís, que apresentou 16 projetos. Em seguida, aparecem Codó (15), Raposa (15), Arari (14) e Imperatriz (13). As propostas refletem demandas locais diversas, especialmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana.
Veja como o Maranhão se organizou em cada eixo do Novo PAC:
1. Saúde
A saúde pública foi o eixo que recebeu o maior número de propostas no estado. Os municípios maranhenses buscam principalmente melhorias nas estruturas básicas de atendimento e ampliação dos serviços móveis e especializados. Veja os principais destaques:
- Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS): 210 propostas
- Kit de Equipamentos para Teleconsulta: 205
- Unidades Odontológicas Móveis (UOM): 198
- Novas Unidades Básicas de Saúde (UBS): 189
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): 113
- Novas Ambulâncias para o SAMU (expansão/ampliação): 47
- Renovação de Frota de Ambulâncias SAMU: 24
- Policlínicas: 9
2. Cidades Sustentáveis e Resilientes
Nesse eixo, o foco recaiu sobre obras de prevenção a desastres naturais e serviços essenciais de saneamento básico. As propostas apresentadas pelo Maranhão incluem:
- Drenagem Urbana para Prevenção a Desastres Naturais (OGU): 38
- Abastecimento de Água Urbano (FIN): 36
- Gestão de Resíduos Sólidos (FIN): 31
- Esgotamento Sanitário (FIN): 31
- Contenção de Encostas (OGU): 8
- Urbanização de Favelas – Periferia Viva: 5
- Drenagem Urbana (FIN): 2
- Mobilidade Urbana Sustentável – Grandes e Médias Cidades: 1
- Renovação de Frota – Refrota: 1
3. Educação, Ciência e Tecnologia
As propostas voltadas à educação infantil e ao transporte escolar também se destacaram entre as prioridades municipais:
- Programa Caminho da Escola (Transporte Escolar): 207
- Construção de Creches e Escolas de Educação Infantil: 182
4. Infraestrutura Social e Inclusiva
Neste eixo, o principal destaque foi a solicitação por espaços esportivos, mostrando uma preocupação dos municípios com lazer e inclusão social por meio do esporte:
- Espaços Esportivos Comunitários: 204
Próximos passos
Agora, as propostas seguem para análise técnica dos ministérios responsáveis pelos respectivos eixos. Os projetos selecionados receberão recursos federais, que poderão ser aplicados em obras novas, ampliações ou reequipamentos de serviços essenciais. A previsão do Governo Federal é que os primeiros investimentos comecem ainda em 2025.
O Novo PAC Seleções 2025 é uma das principais ferramentas do governo para descentralizar recursos e promover desenvolvimento regional, priorizando ações de impacto social direto. Com o alto nível de adesão, especialmente no Maranhão, a expectativa é de que diversas regiões possam transformar suas realidades com os investimentos futuros.
Com informações da Secom