A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno, que investiga um esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo as apurações, o prejuízo ultrapassa R$ 50 milhões entre os anos de 2021 e 2025.
A ação mobilizou equipes em diversas cidades do Maranhão — incluindo Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além da capital piauiense, Teresina. No total, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos suspeitos de participação no esquema.
Esquema fraudulento em licitações
De acordo com a investigação, os envolvidos manipulavam procedimentos licitatórios para desviar recursos destinados à educação básica. Parte dos valores contratados era repassada de volta a servidores públicos em forma de propina, configurando um esquema de retorno ilícito que deu nome à operação.
A PF identificou que o grupo agia de forma estruturada, utilizando empresas e contratos simulados para justificar gastos e facilitar a apropriação indevida de verbas do Fundeb. O dinheiro, segundo a polícia, foi alvo de lavagem de capitais e reinserido no sistema financeiro por meio de operações suspeitas.
Crimes investigados e penas
Os investigados podem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas previstas para esses crimes podem ultrapassar 52 anos de prisão.
A Polícia Federal informou que a operação busca não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também interromper o fluxo financeiro do grupo e resguardar recursos que deveriam ser aplicados na melhoria da educação básica nos municípios investigados.
