A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/10) a Operação Santa Chaga para apurar um esquema de desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís.
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento cautelar de quatro agentes públicos ligados à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA:
- Prefeito Wallas Rocha;
- Secretário de Educação;
- Secretária-Adjunta de Educação;
- Ordenadora de Despesas (tesoureira).
O que apura a investigação
Segundo a PF, há indícios de que verbas do Fundeb teriam sido direcionadas a pessoas sem vínculo com a educação, a empresas contratadas com indícios de irregularidades e a familiares de agentes políticos. Parte dos valores desviados teria sido utilizada para compra de apoio eleitoral.
Os investigados podem responder, conforme o avanço das apurações, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
Próximos passos
Os materiais apreendidos serão analisados pela PF e pela CGU para rastrear o fluxo financeiro, identificar beneficiários finais e verificar eventuais sobrepreços e contratos simulados. As medidas judiciais de afastamento têm caráter preventivo e não implicam culpa, servindo para resguardar a instrução do inquérito.
Sobre o Fundeb
O Fundeb financia a educação básica (da educação infantil ao ensino médio) e é composto por recursos de estados, municípios e complementação da União. Por lei, as verbas devem ser aplicadas exclusivamente no sistema educacional — como pagamento de profissionais, manutenção das escolas e aquisição de materiais didáticos. Qualquer desvio de finalidade caracteriza irregularidade grave.
