A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida no inquérito que apura denúncias de assédio e importunação sexual feitas contra ele. O procedimento corre sob sigilo e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com fontes ligadas à investigação, o relatório final da PF já foi encaminhado ao STF. O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça, que agora deve remeter o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresenta ou não denúncia formal contra o ex-ministro.
Silvio Almeida deixou o governo Lula em setembro do ano passado, após vir a público a informação de que ele era alvo de denúncias de assédio sexual recebidas pela ONG Me Too Brasil, organização que acolhe relatos de violência contra mulheres. Desde então, o ex-ministro nega as acusações.
A defesa de Almeida informou que, por enquanto, não irá se pronunciar sobre o indiciamento e o andamento do inquérito.
Denúncias e depoimentos
Entre as mulheres que denunciaram Silvio Almeida está a atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela levou o caso à ONG Me Too Brasil e foi ouvida pela Polícia Federal no âmbito da investigação.
Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, em outubro do ano passado, Anielle relatou que as importunações atribuídas a Almeida teriam começado em 2023 e se estendido por cerca de um ano. Segundo ela, o comportamento do ex-ministro evoluiu de comentários e “cantadas mal colocadas” para situações de desrespeito mais grave.
Um dos episódios narrados pela ministra teria ocorrido durante uma reunião de trabalho, em maio de 2023. Anielle afirma que, durante o encontro, Silvio Almeida a tocou por debaixo da mesa. Na ocasião, também estavam presentes outros integrantes do governo federal, entre eles o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“[A importunação] durou alguns meses, assim, mais de ano, na verdade. Começa com falas e cantadas mal postas, eu diria. E vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava. Até situações que mulher nenhuma precisa passar, merece passar ou deveria passar”, declarou Anielle na entrevista.
Próximos passos
Com o indiciamento concluído, caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar o material reunido pela Polícia Federal — como depoimentos, documentos e demais provas — para decidir se oferece denúncia ao STF ou se pede novas diligências.
Caso a PGR apresente denúncia e ela seja aceita pelo Supremo, Silvio Almeida passará à condição de réu em ação penal. Até lá, ele continua respondendo às acusações na condição de investigado e nega ter cometido os crimes que lhe são imputados.
