A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a ação mobilizou aproximadamente 160 policiais federais para cumprir 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios.
A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, além do afastamento cautelar de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema. Também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão.
Durante as buscas, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. Um balanço preliminar aponta aproximadamente R$ 2,88 milhões em valores e veículos apreendidos.
Como funcionava o suposto esquema
Segundo as investigações, o grupo atuava na concessão indevida do Seguro Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e do uso de documentos fraudulentos. A PF apura a possível participação de agentes públicos e particulares.
O benefício garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida para preservar a reprodução das espécies.
De acordo com os indícios e as análises reunidos na investigação, a atuação do grupo poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. A estimativa representa o dano potencial do esquema, cujo alcance ainda está em apuração.
O bloqueio patrimonial busca assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos e impedir a ocultação ou dissipação de bens supostamente obtidos com as fraudes.
Buscas em 16 municípios
Os mandados foram cumpridos em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A investigação prossegue com a análise do material apreendido e novas diligências para identificar outros possíveis envolvidos, esclarecer a extensão do esquema e calcular os prejuízos efetivamente causados aos cofres públicos.
