A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) abriu as inscrições para o Programa de Residência Jurídica 2025. São 12 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. As inscrições ficam abertas até 24 de outubro, exclusivamente pelo site da PGE-MA.
Como funciona a residência
- Jornada: 25 horas semanais, com atuação sob supervisão de procuradores do Estado.
- Pós-graduação: curso lato sensu em Direito Constitucional Aplicado (390h), com aulas às sextas e aos sábados, no auditório da PGE.
- Bolsa: R$ 2.400,00/mês.
- Parceria acadêmica: UEMA e FAPEMA.
Quem pode se inscrever
- Bacharéis em Direito formados há, no máximo, três anos;
- Aprovados no Exame da OAB (ou com inscrição ativa como advogado).
Documentos para inscrição (em PDF no site da PGE-MA)
- Diploma de graduação ou certidão de conclusão do curso;
- Histórico escolar da graduação;
- Documento oficial de identificação com foto;
- Comprovante de residência;
- Certificado de aprovação no Exame de Ordem ou comprovante de inscrição na OAB;
- Currículo Lattes/CNPq, atualizado e comprovado;
- Declaração de disponibilidade, preenchida e assinada (modelo do edital).
Atenção: cada anexo deve ter até 2 MB; arquivos acima desse limite não serão aceitos.
Ações afirmativas
- Pessoas com deficiência: anexar a documentação comprobatória prevista no edital.
- Cotas raciais: anexar Formulário de Autodeclaração (conforme o quesito cor/raça do IBGE) e foto colorida 5×7 em boa resolução.
Etapas do seletivo
- Prova objetiva:9 de novembro, no prédio do curso de Direito da UEMA (Centro Caixeiral).
- No dia da prova, levar 3 kg de alimentos não perecíveis para doação a instituições beneficentes.
- Avaliação curricular: até 60 pontos.
- Prova objetiva: 80 questões.
O edital prevê reserva de vagas: 10% para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 10% para candidatos indígenas, com procedimentos de identificação e comprovação conforme o regulamento.
Serviço
- Inscrições: até 24/10, pelo site da PGE-MA
- Bolsa: R$ 2.400,00/mês
- Jornada: 25h semanais
- Pós-graduação: Direito Constitucional Aplicado (390h) – aulas às sextas e sábados, na PGE
- Prova objetiva: 09/11, UEMA (Centro Caixeiral)
- Edital e modelos de anexos: consultar no portal da PGE-MA
