Um Projeto de Lei (PL) assinado pelo prefeito Eduardo Braide nesta sexta-feira (4) propõe a ampliação do prazo de validade dos contratos temporários de professores da rede municipal de São Luís para até cinco anos. A proposta também garante o pagamento do adicional de férias, atualmente não contemplado para os profissionais contratados por meio de seletivo.
O texto será enviado à Câmara Municipal com pedido de urgência. Se aprovado e sancionado, o novo dispositivo alterará a legislação vigente, que atualmente limita os contratos a dois anos — sendo um ano inicial, com possibilidade de renovação por mais um.
Com a mudança, a prefeitura pretende garantir maior estabilidade aos cerca de 1.300 professores temporários que atuam em diferentes níveis da educação básica, incluindo a Educação Infantil, os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, além da Educação Especial. Muitos desses contratos estavam próximos de encerrar, o que preocupava os profissionais e as escolas.
Além de evitar a descontinuidade no ensino, a prorrogação busca preservar os vínculos já estabelecidos entre professores e alunos. A rotatividade constante, segundo educadores, pode prejudicar o andamento dos projetos pedagógicos e o desenvolvimento dos estudantes.
Outro ponto importante é a correção de uma lacuna legal relacionada às férias. A legislação atual prevê o direito ao recesso, mas não ao pagamento correspondente. O novo PL corrige essa questão, garantindo o direito remunerado ao descanso anual dos contratados.
Durante o anúncio da proposta, professores demonstraram alívio e satisfação com a medida. “Foi uma surpresa maravilhosa. Estávamos muito apreensivos com o fim do contrato e, agora, temos um novo fôlego para continuar trabalhando com as nossas turmas”, afirmou a professora Jéssica Fernanda Nogueira, da UEB Cidade Olímpica – Núcleo Cidade Operária.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara, os contratos que estavam prestes a expirar poderão ser renovados ainda em maio.
Redação \ Assessoria
