Imagens registradas por moradores mostram um policial militar utilizando spray de pimenta durante a desocupação de um terreno na região do Araçagi, em São José de Ribamar, na Grande São Luís, no último domingo (8). No vídeo, o agente aparece se aproximando de duas crianças e acionando o spray.
A ocorrência foi registrada na Avenida Norte, onde, segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), as equipes atuavam para impedir uma invasão de propriedade. A corporação informou que a intervenção teve como objetivo manter a ordem pública e evitar conflitos no local.
Em nota oficial, a PMMA afirmou que os policiais seguem o princípio do uso progressivo da força, empregando instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) conforme previsto nos protocolos operacionais e na legislação vigente. A corporação também destacou que, em situações de possível flagrante, a atuação deve observar parâmetros legais.
A Polícia Militar ressaltou ainda que eventuais denúncias sobre uso desproporcional da força serão analisadas pelos canais competentes. Segundo a nota, possíveis irregularidades podem ser apuradas por meio de procedimentos administrativos internos, além do acompanhamento por órgãos de controle externo, como a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público.
A PMMA afirmou que não compactua com práticas ilícitas e reiterou o compromisso com a legalidade, a preservação da ordem pública e o respeito aos direitos fundamentais.
