A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP) afastou de suas funções operacionais um policial militar denunciado por agressões físicas e tortura contra um adolescente de 17 anos, em Trizidela do Vale. O militar, lotado no 19º Batalhão de Pedreiras, também teve sua arma recolhida, e um procedimento administrativo foi instaurado para apuração interna. Paralelamente, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar possíveis crimes de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça.
Em nota, a SSP reforçou que o Sistema de Segurança Pública do estado “não compactua com condutas ilegais praticadas por seus agentes” e destacou que o policial denunciado está sujeito a todas as sanções previstas em lei. As investigações seguem dentro do prazo legal.
Relatos de violência e tentativa de imposição de versão falsa
A denúncia ganhou repercussão após o adolescente e sua mãe relatarem que o jovem teria sido submetido a violência física e psicológica. Segundo o relato, o militar abordou e imobilizou o estudante por motivos pessoais relacionados ao relacionamento do adolescente com a enteada do policial.
O jovem disse ter sido amarrado e impedido de se defender enquanto sofria golpes contínuos — inclusive com um objeto semelhante a uma mangueira — antes da chegada de uma guarnição acionada por vizinhos. Ele também afirmou que o policial tentou obrigá-lo a assumir uma versão falsa dos fatos, alegando que o adolescente teria invadido a casa para furtar uma motocicleta, justificativa que seria usada para encobrir as agressões.
Na delegacia de Trizidela do Vale, o jovem relatou ter recebido tratamento inadequado de alguns policiais que, segundo ele, desconheciam o contexto real do caso e agiram com base apenas na versão do militar envolvido.
A mãe do adolescente relatou ter encontrado o filho com sinais evidentes de espancamento, o que intensificou sua indignação diante da situação.
Repercussão e nota de repúdio
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Pedreiras emitiu nota de repúdio classificando o caso como “grave violação de direitos humanos” e uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O órgão afirmou estar prestando acompanhamento psicossocial ao adolescente e à família, além de colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação.
Investigação em múltiplas frentes
Com o afastamento formal do policial militar e a abertura simultânea de procedimentos administrativo e criminal, o caso está sendo investigado pela Polícia Militar, pela Polícia Civil e pela SSP. A pasta reforçou que a apuração será rigorosa e conduzida dentro dos trâmites legais.
Nota da SSP-MA (na íntegra)
“A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que, imediatamente ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Militar afastou das funções operacionais o policial militar citado na denúncia. Também foi instaurado procedimento de investigação, no âmbito administrativo, pelo 19º Batalhão de Pedreiras, ao qual o militar é vinculado, para rigorosa apuração interna dos fatos.
A SSP informa que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão não compactua com condutas ilegais de seus agentes e que as investigações vão apurar com rigor o caso, estando o policial envolvido sujeito às sanções previstas em lei.
No âmbito criminal, a SSP destaca que a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a prática de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça, e que a investigação será concluída no prazo legal.”
