O Procon Maranhão iniciou, nesta semana, a notificação de postos de combustíveis localizados em São Luís após identificar aumento no preço da gasolina em alguns estabelecimentos da capital.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, denúncias feitas por motoristas apontaram reajustes de até R$ 0,15 no valor do litro do combustível. A elevação repentina chamou a atenção da fiscalização e levou à abertura de um procedimento para apurar a origem dos aumentos.
Fiscalização e investigação
Os postos que registraram aumento estão sendo obrigados a apresentar as três últimas notas fiscais de compra de combustíveis, documento que permitirá ao Procon verificar se houve aumento no custo de aquisição ou se os reajustes foram aplicados sem justificativa.
A medida tem como objetivo identificar possíveis irregularidades ou práticas abusivas que possam prejudicar os consumidores.
Caso seja constatado que os valores foram reajustados sem respaldo nos custos de compra, os estabelecimentos poderão ser autuados e sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas administrativas.
Monitoramento do mercado
Em nota, o Procon informou que acompanha atentamente o comportamento do mercado de combustíveis no estado, especialmente diante do cenário internacional que tem gerado instabilidade no setor de energia.
O órgão ressaltou que continuará monitorando os preços praticados nos postos da capital e orienta os consumidores a registrarem denúncias sempre que identificarem aumentos considerados abusivos.
