A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, anunciou nesta terça-feira (12) o envio à Câmara Municipal do projeto de lei que cria a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), novo órgão da administração direta voltado exclusivamente à formulação e execução de políticas públicas para mulheres na capital maranhense.
Segundo a gestora, a proposta busca fortalecer ações de enfrentamento à violência de gênero, promoção da igualdade, autonomia econômica e ampliação da rede de acolhimento e proteção feminina no município.
Durante o anúncio, Esmênia Miranda afirmou que a criação da secretaria representa um avanço institucional diante dos desafios enfrentados diariamente pelas mulheres, como feminicídio, violência doméstica, desigualdade salarial, dupla jornada e dificuldade de acesso a oportunidades.
“Quando falamos da vida das mulheres não basta reconhecer a importância, é preciso agir transformando compromisso em ação”, declarou a prefeita.
A chefe do Executivo municipal destacou que São Luís já desenvolve, desde 2021, programas e ações voltados ao público feminino, mas afirmou que a criação de uma secretaria específica permitirá maior integração das políticas públicas e fortalecimento das iniciativas já existentes.
De acordo com o projeto encaminhado ao Legislativo, a Semmu terá atribuições voltadas à formulação, coordenação, monitoramento e avaliação de políticas públicas destinadas às mulheres. A pasta também deverá atuar em campanhas educativas, qualificação profissional, geração de renda e articulação com órgãos estaduais e federais.
A proposta prevê ainda o desenvolvimento de programas de valorização da mulher e integração de ações com outras secretarias municipais.
Sem aumento de despesas
A Prefeitura de São Luís informou que a criação da Secretaria Municipal da Mulher não gerará novas despesas para os cofres públicos e não prevê criação de cargos adicionais.
Segundo a gestão municipal, a nova estrutura será formada a partir da reorganização de setores já existentes, com remanejamento de servidores, funções e recursos orçamentários que já fazem parte da administração municipal.
“Como mulher e prefeita de São Luís, tenho orgulho de anunciar que vamos dar um passo ainda mais importante. Quando cuidamos das nossas mulheres, a nossa cidade avança e toda a sociedade se transforma”, afirmou Esmênia Miranda.
Agora, o projeto de lei segue para análise e votação na Câmara Municipal de São Luís.
