A crise no transporte público de São Luís ganhou um novo capítulo e colocou a Prefeitura na linha de frente das investigações. O Ministério Público do Maranhão, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis falhas na gestão do sistema e irregularidades no uso de recursos públicos destinados ao setor.
A investigação, conduzida pela promotora Lítia Cavalcanti, busca identificar omissões da administração municipal, além de analisar como foram definidos e utilizados os valores do subsídio tarifário pagos às empresas de transporte.
“O subsídio é dinheiro público, então precisamos saber qual estudo foi feito para definir aquele valor”, destacou a promotora.
Prefeitura é acusada de ignorar o Ministério Público
Um dos pontos mais graves apontados pelo MP é a falta de resposta da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), comandada por Manuella Oliveira Fernandes.
Segundo Lítia Cavalcanti, a pasta tem ignorado reuniões, ofícios e solicitações oficiais, o que levou à necessidade de abertura do inquérito.
“Todas as reuniões convocadas pela promotoria são ignoradas. Não respondem aos ofícios nem comparecem. Por isso, precisamos adotar medidas mais sérias”, afirmou.
Subsídios e funcionamento do sistema sob investigação
O inquérito também envolve o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e os consórcios responsáveis pela operação dos ônibus. Entre os documentos solicitados estão:
- Planilhas de custo operacional do sistema
- Dados sobre a frota em circulação
- Valores pagos em subsídios entre 2021 e 2026
- Informações sobre renovação de ônibus
O objetivo é verificar se houve prejuízo direto aos usuários e se os recursos públicos foram aplicados de forma adequada.
A abertura da investigação ocorre em meio a uma sequência de paralisações e colapsos no transporte coletivo, que têm afetado milhares de passageiros em diversos bairros da capital.
Greve escancara crise e pressão aumenta
A decisão do Ministério Público também foi impulsionada pela recente greve dos rodoviários, que paralisou o sistema por quatro dias e só foi encerrada após audiência mediada pela Promotoria do Consumidor.
No acordo, o sindicato patronal se comprometeu a pagar uma diferença salarial de 5,5% aos trabalhadores, enquanto as empresas cobraram da Prefeitura o pagamento de valores retidos do subsídio tarifário — as chamadas glosas, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.
Esses valores, que somam milhões, foram descontados pela Prefeitura sob o argumento de não serem devidos, mas agora voltam ao centro do debate.
Novo encontro e risco de agravamento
Uma nova reunião está marcada para o dia 20 de março, na sede do Ministério Público, para avaliar a posição do município sobre os pagamentos e discutir soluções para o sistema.
Apesar de ainda apostar no diálogo, a promotoria alerta que a situação pode se agravar caso não haja respostas concretas por parte da Prefeitura.
Paralelamente, o Ministério Público acompanha uma ação civil pública na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que discute medidas estruturais como ampliação do subsídio, aumento da frota e melhorias na qualidade do serviço.
Enquanto isso, a população segue enfrentando as consequências de um sistema que, segundo o próprio MP, apresenta falhas graves de gestão e falta de transparência.
Com informações do MPMA
