O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), passou a integrar a Primeira Turma da Corte, que será responsável por julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Os parlamentares são acusados de negociar emendas parlamentares em um esquema de corrupção que também envolve o deputado Bosco Costa (PL-SE).
Denúncia e acusações
A PGR sustenta que os parlamentares “comercializaram indevidamente” emendas destinadas a suas bases eleitorais. Pastor Gil, Maranhãozinho e Bosco Costa são apontados como integrantes de uma organização criminosa voltada para esse tipo de negociação.
Em agosto de 2023, ambos foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
As investigações revelam que o trio solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, um pagamento de R$ 1,66 milhão em propina para liberar R$ 6,67 milhões em emendas ao município. O valor do suborno representaria 25% do montante total das emendas.
Provas e envolvidos
A Polícia Federal analisou mensagens, áudios e anotações que indicam que Josimar Maranhãozinho era o principal articulador do esquema, exercendo influência sobre as emendas de outros deputados. Em seu escritório, foram encontradas anotações detalhando a cobrança de propinas em diversas prefeituras.
Uma das conversas interceptadas mostra Maranhãozinho demonstrando preocupação com uma transferência bancária feita para uma conta em nome de Pastor Gil, temendo que isso chamasse atenção. Esse ponto foi destacado na denúncia enviada ao STF pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.
A investigação também aponta que o esquema movimentou pelo menos R$ 7 milhões em emendas, incluindo verbas destinadas à saúde. A PGR cita ainda a participação do lobista José Batista Magalhães e do agiota Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan, assassinado em junho de 2024.
Segundo a denúncia, José Batista articulava a liberação das emendas, enquanto Pacovan cobrava as propinas.
Julgamento no STF
O julgamento pela Primeira Turma do STF está marcado para o próximo dia 25 de fevereiro. Além de Flávio Dino, o colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Defesas
A defesa do deputado Pastor Gil afirma que aguarda o julgamento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Primeira Turma do STF, confiante na inocência do parlamentar. A reportagem tentou contato com Bosco Costa e Josimar Maranhãozinho, mas não obteve resposta até o momento. O espaço fica aberto para os esclarecimentos.
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