O Procon Maranhão abriu uma investigação para apurar denúncias de consumidores sobre a suspensão de entregas domiciliares realizadas pela plataforma Mercado Livre em São Luís. O procedimento foi instaurado após relatos de que compras feitas com entrega em domicílio passaram a ser direcionadas, de forma inesperada, para retirada em agências.
De acordo com as reclamações recebidas pelo órgão, a mudança teria ocorrido mesmo depois da finalização das compras, quando o serviço de entrega já havia sido contratado e confirmado. Os registros apontam que o problema se intensificou no período pós-Black Friday, fase marcada por alto volume de vendas e maior expectativa dos consumidores quanto ao cumprimento dos prazos e condições anunciadas.
Diante dos indícios, o Procon notificou a empresa para prestar esclarecimentos sobre a alteração no modelo de entrega e detalhar quais medidas estão sendo adotadas para minimizar os prejuízos aos clientes afetados. O órgão também determinou que as entregas domiciliares sejam retomadas conforme a modalidade escolhida no momento da compra.
Segundo o entendimento do Procon, mudanças unilaterais no serviço, sem comunicação prévia ao consumidor, podem configurar prática abusiva, sobretudo quando ocorrem em períodos de alta demanda. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara, ao cumprimento da oferta e à prestação adequada do serviço contratado.
Para o presidente em exercício do Procon Maranhão, Ricardo Cruz, o consumidor não pode ser surpreendido após concluir a compra. “Se a entrega foi ofertada em domicílio, ela deve ser cumprida. O consumidor não pode arcar com mudanças que não foram previamente informadas”, afirmou.
A investigação segue em andamento e poderá resultar em sanções caso sejam confirmadas irregularidades. O Procon orienta que consumidores prejudicados registrem reclamações formais, o que contribui para fortalecer a apuração e a responsabilização da empresa.
A reportagem do Portal VB tentou contato com a assessoria do Mercado Livre, e deixa espaço aberto para possíveis esclarecimentos.
