O programa Dívida Zero, promovido pelo Procon-MA, retorna entre os dias 1º e 4 de julho com uma nova rodada de renegociações de dívidas em todo o Maranhão. A ação oferece atendimentos presenciais em dezenas de unidades do Viva/Procon na capital e no interior, com condições especiais de quitação e parcelamento diretamente com empresas parceiras.
A proposta é clara: ajudar consumidores superendividados a reorganizarem sua vida financeira, saindo da inadimplência com parcelas que não comprometam mais de 35% da renda mensal. O programa permite parcelamentos de até 60 meses e abrange dívidas com operadoras de telefonia, bancos, cartões de crédito, concessionárias de água e energia, e outras instituições de consumo popular.
O que pode (e o que não pode) ser negociado
Estão incluídas nas negociações:
- Contas atrasadas de água, luz, telefone e gás;
- Débitos com cartões de crédito e empréstimos;
- Carnês, boletos e crediários;
- Dívidas com instituições financeiras e empresas de consumo essenciais.
Não entram nas renegociações:
- Impostos;
- Pensão alimentícia;
- Créditos habitacionais ou rurais;
- Financiamentos de produtos e serviços de luxo.
A triagem das dívidas é feita com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.871/2021), que visa proteger consumidores em situação de vulnerabilidade financeira.
Locais e horários de atendimento
Em São Luís, os atendimentos presenciais acontecerão:
- Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau;
- Viva/Procon Pátio Norte Shopping, ambos próximos à praça de alimentação.
O horário de atendimento é das 10h às 20h (com emissão de senhas até as 19h), até o dia 4 de julho.
No interior do estado, a ação será realizada em mais de 30 municípios, como Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Carolina, Itapecuru-Mirim e Pinheiro. Os atendimentos seguirão os horários de funcionamento de cada unidade.
Empresas participantes
Na capital maranhense, consumidores poderão renegociar com operadoras de telefonia, bancos, concessionárias e instituições privadas, entre elas:
- Vivo, Claro, Tim;
- Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Agibank;
- Equatorial, Caema, BRK;
- Credishop, CDL, Anhanguera, Estrelas Internet.
Nos casos em que a empresa credora não estiver presente, o consumidor poderá formalizar uma proposta de negociação diretamente com o Procon-MA, que atuará como intermediador.
A presidente do Procon-MA, Karen Barros, reforça que a proposta é garantir acesso à renegociação com responsabilidade. “O Dívida Zero é uma ferramenta para recuperar a dignidade financeira dos maranhenses. Buscamos sempre equilibrar o direito do consumidor à quitação com condições que respeitem sua realidade econômica”, afirmou.
