O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado originalmente para atender famílias de baixa renda, passará a contemplar também a classe média com o lançamento da Faixa 4, voltada para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil mensais. A medida, aprovada nesta terça-feira (15) pelo Conselho Curador do FGTS, entra em vigor em maio, quando os bancos começam a operar a nova categoria.
A iniciativa visa ampliar o acesso à moradia financiada e faz parte da meta do governo de atingir até 3 milhões de unidades habitacionais até 2026, somando todas as faixas do programa.
✅ O que é a nova Faixa 4?
A Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida é voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Ela permite o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e prazo de até 420 meses (35 anos) para pagamento.
Embora a taxa seja maior do que as das faixas anteriores do programa, ainda é mais baixa que a média do mercado, que varia entre 11,5% e 12% ao ano para esse perfil de imóvel.
📊 Expectativa de impacto
Segundo os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a Faixa 4 pode beneficiar até 120 mil famílias só em 2025. A nova categoria ajuda a ampliar o alcance do MCMV, especialmente em regiões urbanas, onde o preço dos imóveis é mais elevado e a demanda da classe média por moradias financiadas é crescente.
💰 De onde virão os recursos?
O volume de recursos estimado para sustentar a Faixa 4 é de R$ 30 bilhões, divididos da seguinte forma:
- R$ 15 bilhões provenientes dos lucros anuais do FGTS, oriundos de aplicações e retornos de financiamentos.
- R$ 15 bilhões captados pelo setor privado por meio da poupança via SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), instrumentos usados pelos bancos para financiar habitação.
Essa configuração permite que trabalhadores sem saldo no FGTS também possam contratar o financiamento, o que amplia ainda mais o alcance da Faixa 4.
📌 Quais são as regras da Faixa 4?
Embora mais acessível à classe média, o financiamento pela Faixa 4 terá restrições e condições específicas, por se tratar de recursos ligados ao FGTS. Veja os principais pontos:
- Financiamento será permitido somente para o primeiro imóvel do comprador;
- O programa financiará até 80% do valor total do imóvel, cabendo ao mutuário arcar com os 20% restantes como entrada;
- Imóveis usados podem ser financiados, desde que atendam aos critérios acima;
- Não há subsídio direto (como nas faixas mais baixas), mas os juros são mais vantajosos do que os praticados no crédito imobiliário convencional.
🏠 Como ficaram as faixas do programa?
Com a criação da Faixa 4, o Minha Casa, Minha Vida passa a ter a seguinte estrutura:
| Faixa | Renda Familiar | Condições |
|---|---|---|
| Faixa 1 | Até R$ 2.850 | Subsídio de até 95% do valor do imóvel |
| Faixa 2 | R$ 2.850,01 a R$ 4.700 | Subsídio de até R$ 55 mil + juros reduzidos |
| Faixa 3 | R$ 4.700,01 a R$ 8.000 | Financiamento facilitado, sem subsídio |
| Faixa 4 | R$ 8.000 a R$ 12.000 | Financiamento de até R$ 500 mil, juros de 10,5% a.a. |
⚠️ Outras mudanças no programa
Famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,7 mil, também foram beneficiadas com uma ampliação no valor dos imóveis que podem ser financiados. Agora, poderão adquirir unidades com valor de até R$ 350 mil, o mesmo teto da Faixa 3. No entanto, nesses casos, o financiamento segue com as taxas de juros da Faixa 3 (entre 7,66% e 8,16% ao ano), sem os subsídios originalmente previstos nas faixas mais baixas.
🏡 Por que a Faixa 4 é importante?
A criação da nova faixa atende a uma demanda crescente de famílias de classe média, que antes ficavam fora do programa, mas também não conseguiam financiar imóveis com as condições oferecidas pelo mercado.
O governo espera que a Faixa 4 movimente o setor da construção civil, amplie o acesso à moradia formal e reduza o déficit habitacional urbano com mais diversidade de perfis atendidos.
Com informações da Agência Brasil
