O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou a Lei 15.167/2025, que concede reajuste ao soldo dos militares das Forças Armadas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de julho.
A norma tem origem na Medida Provisória 1293/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados em 10 de julho e pelo Senado no último dia 16. O soldo é o vencimento básico dos militares, variando conforme o posto e a graduação.
De acordo com o texto, o reajuste será concedido em duas parcelas de 4,5%: a primeira, retroativa a abril de 2025, e a segunda prevista para janeiro de 2026.
O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026, segundo cálculos do governo federal. O reajuste abrange cerca de 740 mil pessoas, incluindo militares da ativa, da reserva e pensionistas.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso com a justificativa de manter o poder aquisitivo dos militares, diante do aumento do custo de vida e das demandas operacionais das Forças Armadas.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
