No próximo dia 19 de maio, em São Luís, a regulação das redes sociais será tema de um encontro que promete abrir espaço para o confronto de ideias e o debate crítico sobre um dos assuntos mais urgentes do cenário digital contemporâneo. A discussão integra a 5ª edição do projeto Ciclos Dialéticos, que será realizado presencialmente no auditório da AMMA, das 9h às 13h, com inscrições abertas até o dia 15 de maio.
O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), se propõe a romper com discursos prontos e promover uma reflexão aprofundada sobre o impacto das plataformas digitais na liberdade de expressão, no combate à desinformação e nos limites do discurso de ódio. Com 100 vagas abertas ao público interno e externo, o encontro pretende reunir juristas, estudantes e interessados no tema para uma manhã de provocação e análise crítica.
A mediação ficará por conta do professor Rodrigo Raposo, doutor em Direito pela UERJ e docente da UEMA, que assume o papel de moderador com a missão de conduzir o debate com rigor técnico e densidade ética.
Dois nomes com trajetórias distintas estarão frente a frente no palco:
- Rodrigo Maia, procurador do Estado, membro do TRE/MA e da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral. Mestre e doutorando pela PUC/RS, Maia traz um olhar institucional e jurídico sobre os desafios e limites da atuação estatal no ambiente digital.
- André Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, mídia e inteligência artificial. É consultor da Repórteres Sem Fronteiras e da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), além de membro do CONAR. Fundador do L+ Speech and Press, Marsiglia é uma das principais vozes no debate sobre regulação de conteúdo e ética nas redes.
Com temas como controle de plataformas, censura algorítmica e responsabilidade civil de influenciadores ganhando cada vez mais espaço nas pautas legislativas e judiciais, o Ciclos Dialéticos propõe uma abordagem crítica que une direito, política e tecnologia — longe das bolhas e dos consensos automáticos.
As inscrições para servidores do TJMA devem ser feitas pelo sistema Tutor. Já o público externo pode acessar o link de inscrição AQUI
