A Prefeitura de São José de Ribamar oficializou, na última sexta-feira (8), uma ampla atualização na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. A nova legislação amplia as possibilidades de uso do espaço na cidade e estabelece, entre outras mudanças, a permissão para construções de até 90 metros de altura.
O lançamento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e reuniu empresários, autoridades e técnicos. A medida foi apresentada como estratégica para ordenar o crescimento urbano e atrair novos investimentos. Para efeito de comparação, em São Luís o limite atual é de 60 metros, enquanto o edifício mais alto do Maranhão, localizado em Imperatriz, possui 110 metros.
Novos rumos para o setor imobiliário e industrial
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, destacou o impacto econômico da norma. “A atualização representa novas oportunidades de negócios e um salto para o desenvolvimento socioeconômico do município”, afirmou.
De acordo com o arquiteto e consultor da prefeitura, Roberto Furtado, a legislação foi construída para responder às necessidades de uma cidade em expansão. “Ela vai além da regulação do solo. É um instrumento para promover crescimento econômico e qualidade de vida, elaborado com base em diagnósticos técnicos sobre as demandas locais”, explicou.
A secretária de Receita e Fiscalização Urbanística, Karolynne Queiroga, ressaltou que a lei abre espaço para instalação de indústrias em todo o território, com exceção das de alto impacto ambiental, e prevê a criação de condomínios de lotes industriais para simplificar licenciamento e atrair investidores.
Repercussão e expectativas
Empresários do setor, como José Augusto Duailibe e Alexander Carvalho, consideraram a atualização um avanço importante para a previsibilidade e o planejamento de empreendimentos. “É um passo decisivo para fortalecer a construção civil e gerar empregos”, disse Carvalho.
O prefeito Dr. Julinho afirmou que a reformulação da lei reforça o compromisso da gestão com o crescimento ordenado. “O diálogo com a iniciativa privada é fundamental para preparar São José de Ribamar para os desafios de uma cidade em constante transformação”, concluiu.
Com a nova regulamentação, o município espera impulsionar a verticalização, expandir o parque industrial e consolidar um modelo de desenvolvimento que equilibre expansão econômica e preservação ambiental.
