O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou, durante fiscalização no Supermercado Mateus do bairro João Paulo, em São Luís, ilhas de produtos utilizados para feijoada após encontrar alimentos fora das condições adequadas de refrigeração. A ação integra uma série de operações que vêm sendo realizadas em supermercados da Grande Ilha.
De acordo com o órgão, linguiças, bacons e outros itens expostos nas ilhas refrigeradas estavam em desacordo com as recomendações dos fabricantes, o que representa risco à saúde do consumidor. Além da interdição desses espaços, outros produtos considerados impróprios para consumo foram apreendidos pelas equipes de fiscalização.
A interdição tem prazo inicial de 30 dias, podendo ser revogada antes, caso o estabelecimento comprove, por meio de laudo técnico, que os setores atendem às normas de segurança sanitária. Enquanto durar a interdição, os itens expostos nas prateleiras dos setores fiscalizados estão proibidos de ser comercializados.
A presidente do Procon-MA, Karen Barros, afirma que as operações têm caráter permanente e seguem um planejamento contínuo. “Estamos fortalecendo as ações de fiscalização em supermercados para assegurar a saúde e a segurança dos consumidores. Sempre que identificarmos o descumprimento de normas sanitárias ou qualquer violação aos direitos do consumidor, adotaremos as medidas cabíveis”, destacou.
O Procon-MA informa ainda que as fiscalizações continuam em todo o estado e reforça a importância da participação da população no combate às irregularidades. Denúncias podem ser registradas pelo site oficial do órgão ou pelo aplicativo Viva Procon.
