Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) nesta quinta-feira (26) resultou na interdição de diversos setores do Hospital Ludovicense, antiga Clínica São Marcos, em São Luís. A ação foi conduzida em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e outros órgãos de fiscalização após denúncias sobre o funcionamento do serviço de obstetrícia da unidade.
Segundo o MPMA, a inspeção foi motivada por reclamações encaminhadas à Ouvidoria da instituição. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, informou que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as denúncias, mas o hospital não apresentou manifestação. Paralelamente, o Ministério Público recebeu relatórios técnicos elaborados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros apontando diversas irregularidades.
UTI neonatal e centro cirúrgico foram interditados
Durante a vistoria, as equipes identificaram uma série de problemas no primeiro andar da unidade, incluindo a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, salas cirúrgicas, sala de recuperação pós-anestésica, Central de Material e Esterilização (CME) e áreas de armazenamento.
Entre as principais irregularidades encontradas estão infiltrações, presença de mofo na UTI neonatal, problemas estruturais nas salas cirúrgicas e ausência de fornecimento de oxigênio na sala de recuperação pós-cirúrgica.
Diante das condições verificadas, todo o primeiro andar foi interditado pela Vigilância Sanitária.
Corpo de Bombeiros aponta falhas na segurança
A fiscalização também identificou problemas relacionados à segurança contra incêndios. Conforme o Corpo de Bombeiros, a rota de fuga existente no quarto andar não atende às exigências técnicas previstas na legislação.
Em razão da irregularidade, todo o quarto pavimento também foi interditado até que as adequações sejam realizadas.
Resíduos hospitalares e farmácia também apresentaram irregularidades
Outro problema constatado durante a inspeção foi o armazenamento inadequado de resíduos hospitalares infectantes em uma área externa de fácil acesso, situação considerada um risco à saúde pública.
Na farmácia da unidade, a Vigilância Sanitária verificou a ausência da documentação obrigatória exigida pelo Conselho Regional de Farmácia para aquisição e controle de medicamentos.
Além disso, os fiscais constataram que determinações estabelecidas em notificações anteriores não haviam sido cumpridas, o que motivou a interdição do setor farmacêutico e a lavratura do respectivo termo de interdição.
Apenas consultórios permanecem em funcionamento
De acordo com a promotora Lítia Cavalcanti, somente os consultórios instalados no térreo permanecem autorizados a funcionar.
Os demais setores do Hospital Ludovicense continuarão interditados até que todas as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores sejam corrigidas e as exigências legais sejam integralmente atendidas.
A reportagem do Portal VB entrou em contato com a assessoria do hospital e aguarda um posicionamento sobre o caso.
Com informações do MPMA
