O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, entre elas a proibição do uso direto ou indireto de redes sociais para fins políticos.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os dos filhos parlamentares, para difundir mensagens que incentivam ataques ao STF e defendem a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. O ministro afirma que, embora não tenha publicado diretamente em seus canais oficiais, o ex-presidente se valeu de terceiros para manter presença digital e continuar atuando politicamente, em violação explícita às restrições impostas.
Um dos episódios citados ocorreu no último domingo (3), durante manifestações em apoio a Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, organizou um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, onde colocou o pai no viva-voz para cumprimentar os apoiadores. Posteriormente, postou em seu perfil um vídeo do momento em que Bolsonaro, de casa, diz:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”
O conteúdo foi apagado horas depois, mas já havia circulado amplamente. Para Moraes, a ação teve como objetivo burlar o bloqueio judicial e evidencia o “flagrante desrespeito” às decisões do Supremo.
Medidas determinadas
Com a decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, em Brasília, sob as seguintes condições:
- Proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados;
- Recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente no fim da tarde desta segunda para recolher os dispositivos.
Moraes justificou a prisão com base na “necessidade e adequação de medidas mais gravosas”, uma vez que o ex-presidente já havia desrespeitado determinações anteriores, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, e vedação ao uso de redes sociais próprias ou de terceiros.
“Mesmo com restrições menos severas, o réu manteve influência ativa no ambiente digital e reiterou condutas que atentam contra a ordem judicial”, afirma o despacho.
O ex-presidente responde a inquérito por tentativa de golpe de Estado e é investigado por atos antidemocráticos e uso político das redes sociais para desestabilizar instituições.
