A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter suspenso o processo que resultou na cassação da chapa proporcional do Podemos em São Luís por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O julgamento terminou com placar unânime de 4 votos a 0.
A decisão altera temporariamente os efeitos do entendimento adotado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que havia determinado a cassação dos mandatos dos vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho.
Relator do caso no STF, o ministro Flávio Dino entendeu que a investigação passou a envolver autoridade com foro privilegiado, o que exigiria análise da própria Suprema Corte antes da continuidade do processo. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Em abril, o TRE-MA havia decidido, de forma unânime, pela cassação de toda a chapa proporcional do Podemos em São Luís. A Corte eleitoral concluiu que o partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima exigida pela legislação eleitoral.
Na ocasião, o juiz José Walterson de Lima determinou a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda, invalidando todos os votos recebidos pelo partido na disputa para vereador na capital maranhense.
Com a decisão do STF, os efeitos da condenação ficam suspensos até nova análise do caso pela Suprema Corte, mantendo temporariamente a situação política dos parlamentares envolvidos.
