A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, na segunda-feira (24), uma sessão virtual extraordinária para decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorrerá das 8h às 20h, após o relator, ministro Alexandre de Moraes, pedir que sua decisão fosse referendada pelos demais integrantes do colegiado.
A análise caberá aos ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O grupo está temporariamente incompleto: Luiz Fux migrou para a Segunda Turma, e a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso segue vaga enquanto o indicado Jorge Messias aguarda sabatina no Senado.
Prisão preventiva foi decretada após indícios de violação e tentativa de fuga
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado (22), em Brasília, após a Polícia Federal comunicar ao STF que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente havia sido violada às 0h08. A decisão de Moraes cita risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares, justificando a necessidade da prisão.
O ministro também destacou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), interpretada como uma tentativa de gerar tumulto e dificultar a fiscalização da PF. Para Moraes, a mobilização repetia estratégias já identificadas em episódios anteriores envolvendo o ex-presidente e seus aliados.
A prisão não tem relação direta com a condenação de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Trata-se de uma medida autônoma, sem prazo determinado, usada para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Relatório aponta dano por ferro de solda e tentativa deliberada de violação
Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal reforça a suspeita de sabotagem. Segundo o documento, a tornozeleira apresentava “sinais claros e importantes de avaria”, com queimaduras ao redor do compartimento eletrônico.
Questionado por uma policial penal, Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda no equipamento:
“Eu meti ferro quente aí. Curiosidade.”
A confissão foi registrada em vídeo e anexada ao processo. A pulseira não chegou a ser rompida, mas a área que abriga sensores e componentes eletrônicos foi danificada — o “coração” da tornozeleira. O dispositivo foi substituído de madrugada e encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística, da PF, para perícia.
Tentativa de fuga para embaixada voltou ao radar do STF
Para Moraes, o risco de fuga é agravado pela proximidade da casa de Bolsonaro com o Setor de Embaixadas Sul — cerca de 13 km. O ministro lembrou que o ex-presidente já havia cogitado buscar refúgio na Embaixada da Argentina em 2023. Também citou parlamentares aliados que deixaram o país para tentar se esquivar de medidas judiciais, como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro.
Com a prisão preventiva, Bolsonaro foi transferido para uma Sala de Estado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde aguardará a audiência de custódia marcada para este domingo (23).
O julgamento de segunda-feira será decisivo para definir se o ex-presidente permanecerá preso ou recuperará a liberdade provisória sob novas condições impostas pelo STF.
