STJ torna seis magistrados do Maranhão réus em caso de suspeita de venda de decisões

Quatro desembargadores e dois juízes são acusados de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
STJ torna seis magistrados do Maranhão réus em caso de suspeita de venda de decisões
Desembargadores Guerreiro Jr, Nelma Sarney, Luiz Gonzaga Filho e Marcelino Chaves viraram réus no STJ (Foto: Divulgação)

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu a denúncia contra seis magistrados do Maranhão investigados por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. Com a medida, os acusados passam à condição de réus na ação penal.

A decisão alcança os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Chaves, Luiz Gonzaga Filho e Antonio Guerreiro Junior, além dos juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. As acusações envolvem organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A investigação da Operação 18 Minutos apura a expedição de alvarás que permitiam o saque de valores milionários referentes a honorários advocatícios. Segundo a Polícia Federal, o esquema teria funcionado entre 2015 e 2021.

O ponto de partida foi um relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento identificou movimentações consideradas suspeitas relacionadas ao levantamento de R$ 14 milhões, autorizado por um alvará emitido em um processo sob suspeita de fraude.

Ao apresentar o relatório do inquérito, em fevereiro, a PF indiciou 23 pessoas, incluindo magistrados, advogados, servidores públicos e um ex-deputado federal. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os quatro desembargadores e os dois juízes foi apresentada em julho de 2025.

O nome da operação faz referência ao intervalo de 18 minutos entre uma autorização judicial e a retirada de uma quantia elevada em uma agência bancária, episódio identificado durante a apuração.

O recebimento da denúncia abre a etapa de julgamento das acusações. Os magistrados poderão apresentar defesa e contestar os elementos reunidos pela investigação.