A cada ano, milhares de trabalhadores brasileiros enfrentam o drama silencioso dos acidentes de trabalho que não são oficialmente registrados. A prática de subnotificação tem crescido e gera prejuízos tanto para os empregados quanto para o sistema público de saúde e previdência.
Pedro Lima, de 25 anos, operador de máquinas em São Luís, sofreu uma lesão no ombro enquanto trabalhava na construção civil. Em vez de ter o acidente comunicado formalmente à Previdência, foi orientado pela empresa a procurar o INSS por conta própria. “Disseram que era melhor assim, mas perdi meus direitos. Depois de nove meses afastado, fui demitido”, relatou.
Segundo especialistas, a subnotificação impede que trabalhadores tenham acesso a benefícios, reabilitação profissional e estabilidade após o retorno ao trabalho. A professora Clayrtha Gonçalves, do Centro Universitário Estácio São Luís, explica que a omissão pode gerar multas, indenizações e até ações judiciais contra a empresa.
Números em alta
Em 2023, o Brasil registrou mais de 612 mil acidentes de trabalho, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. No Maranhão, o aumento é notável: de 3.400 casos notificados em 2021 para 4.100 em 2022. São Luís lidera o ranking estadual, seguida por Imperatriz, Balsas, São José de Ribamar e Timon.
A construção civil é o setor com maior número de processos trabalhistas relacionados a acidentes no estado. Em 2022, foram 29 ações envolvendo empresas do setor.
Na Justiça do Trabalho do Maranhão, os processos por acidente aumentaram 32,78% no último ano. No país, só o TRT da 15ª Região computou mais de 13 mil processos do tipo em 2024, alta de 15% em relação ao ano anterior.
Clayrtha defende a ampliação de campanhas de conscientização e o fortalecimento da fiscalização. “Muitos trabalhadores não conhecem seus direitos. É essencial que busquem orientação jurídica e que os sindicatos sejam mais atuantes nesse tema”, afirma.
