O Maranhão virou ponto-focal de irregularidades no seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. Até maio de 2025, o estado concentrava 590 mil registros ativos, o equivalente a um terço de todos os pescadores cadastrados no país.
Números que não fecham
- Produção modesta – Em 2022 o Maranhão foi apenas o 6º maior produtor de pescado do Brasil, com 50,3 mil toneladas, distante do líder Paraná (194,1 mil t).
- Baixa estrutura – O estado possui 621 embarcações registradas e nenhuma empresa formal no segmento, enquanto Santa Catarina conta com 2 mil embarcações e 218 empresas.
- Municípios inflados – Em cidades pequenas como Boa Vista do Gurupi e Cedral, mais de 30 % da população adulta aparece como pescadora, índice incompatível com a realidade econômica local.
Os indícios apontam para fraudes no Registro Geral da Pesca (RGP), base que habilita o pagamento do benefício. De 2022 a 2025, o número nacional de pescadores cadastrados saltou de 1 milhão para 1,7 milhão, impulsionado por entidades conveniadas ao INSS — algumas já sob investigação.
Investigação atinge deputado estadual
O deputado Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, é alvo da Polícia Federal. Relatório do Coaf indica que, entre maio de 2023 e maio de 2024, ele movimentou R$ 5,4 milhões em contas da entidade. A PF apura uso de cadastros falsos, desvio de recursos e acesso irregular a sistemas do INSS e do Ministério da Pesca.
Reação do governo
Para conter fraudes:
- Biometria obrigatória – Desde janeiro de 2025, novos registros no RGP só são validados com identificação biométrica.
- Homologação municipal – Decreto de junho determina que prefeituras confirmem cada cadastro antes do repasse ao INSS.
- Cruzamento de bases – O Ministério da Pesca passou a comparar dados do benefício com outras plataformas federais.
- Auditoria do TCU – O Tribunal de Contas da União apura o impacto financeiro; o processo corre em sigilo.
As investigações seguem em curso na Delegacia da Polícia Federal em São Luís e na Delegacia Regional de Açailândia, com expectativa de novas diligências nos próximos meses.
