Em Santa Inês, a autorização foi concedida ao Sistema Marapa de Comunicação, enquanto em Miranda do Norte, a outorga foi destinada à Televisão Cidade Modelo. As emissoras poderão retransmitir sinais de canais geradores de TV, permitindo o acesso a conteúdo digital em regiões onde o sinal direto não chega com qualidade suficiente.

As retransmissoras devem agora seguir os trâmites exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), incluindo o licenciamento da estação dentro do prazo regulamentar.

Além do Maranhão, outras liberações foram concedidas para cidades da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.

ℹ️ Como funciona o serviço de RTV

O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) permite que o sinal de emissoras geradoras — comerciais ou educativas — alcance áreas onde a cobertura direta é inexistente ou precária. A retransmissão pode ser feita de forma simultânea ou com atraso, dependendo da configuração da estação.

As autorizações podem ser concedidas em caráter primário (com proteção contra interferências) ou secundário (sem garantia de proteção), sempre de forma precária, já que se trata de um serviço complementar à radiodifusão.

Com informações do MCom

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Cidades beneficiadas

As autorizações foram concedidas para empresas que atuarão nos seguintes municípios:

• Alagoas: Atalaia
• Bahia: João Dourado e Presidente Tancredo Neves
• Ceará: Hidrolândia, Frecheirinha, Ibicuitinga, Ipaporanga, Iracema, Jaguaruana, Piquet Carneiro, Poranga e Santa Quitéria
• Maranhão: Miranda do Norte e Nova Olinda do Maranhão
• Minas Gerais: Borda da Mata, Extrema, Santo Antônio do Amparo, Campos Gerais e Monte Santo de Minas
• Mato Grosso: Sinop
• Pará: Mangueirinha
• Pernambuco: Belém do São Francisco
• Rio Grande do Norte: Touros e Santo Antônio
• São Paulo: Campinas

Próximos passos

Após a publicação da autorização, as empresas devem obter a liberação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo estabelecido.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da ampliação do serviço:

“Nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam o sinal de TV com a mesma qualidade. Isso garante acesso à informação, cultura e entretenimento, com imagem de melhor qualidade e menos interferências.”

O que é a RTV?

A Retransmissão de Televisão (RTV) permite que o sinal de estações geradoras de TV alcance regiões onde a recepção direta não é viável ou ocorre com baixa qualidade técnica. As empresas autorizadas podem retransmitir sinais de TV comercial ou educativa.

As autorizações podem ser concedidas em dois formatos:

• Caráter primário: o canal tem proteção contra interferências.
• Caráter secundário: o canal pode operar, mas sem garantia contra interferências.

Em ambos os casos, as autorizações são precárias, já que o serviço é considerado complementar à radiodifusão de sons e imagens.

Com informações do MCom

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