cidades afetadas Archives - Portal VB | O universo da informação https://portalvb.com.br/tag/cidades-afetadas/ O Portal VB é uma ferramenta de informações pautada no compromisso com a verdade e respeito às diretrizes que regem o jornalismo profissional. Mon, 21 Apr 2025 02:45:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://i0.wp.com/portalvb.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Portal_VB.png?fit=32%2C30&ssl=1 cidades afetadas Archives - Portal VB | O universo da informação https://portalvb.com.br/tag/cidades-afetadas/ 32 32 240612061 Maranhão lidera ranking de repasses da mineração a cidades afetadas https://portalvb.com.br/maranhao-lidera-ranking-de-repasses-da-mineracao-a-cidades-afetadas/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=maranhao-lidera-ranking-de-repasses-da-mineracao-a-cidades-afetadas Mon, 21 Apr 2025 02:45:30 +0000 https://portalvb.com.br/?p=5218 Açailândia, São Luís e Alto Alegre do são os 10 municípios do Brasil que mais receberam recursos da CFEM.

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]]> O Maranhão aparece em destaque na lista de municípios mais beneficiados com o repasse de R$ 67,8 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), distribuída neste mês pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor se refere à arrecadação de março com base na movimentação de empresas do setor mineral.

Apesar de não serem produtores diretos de minério, municípios como Açailândia (R$ 2,19 milhões), São Luís (R$ 2,15 milhões) e Alto Alegre do Pindaré (R$ 1,36 milhão) receberam os maiores valores por serem considerados áreas afetadas pela atividade mineradora — seja por ferrovias, portos ou estruturas relacionadas ao transporte e beneficiamento de minérios.

Ao todo, 1.326 municípios brasileiros dividiram os 15% da arrecadação da CFEM reservados a essas áreas de impacto indireto. Os critérios de distribuição seguem parâmetros técnicos da ANM, previstos na Lei nº 13.540/2017 e detalhados na Resolução nº 143/2023.

Aplicação dos recursos

Especialistas explicam que os valores podem ser utilizados para investimentos em infraestrutura, meio ambiente e melhorias urbanas. O doutor em Geotécnica Rideci Farias destaca que o repasse obedece a um ciclo anual que vai de 1º de maio de um ano a 30 de abril do ano seguinte. “A CFEM é paga mensalmente pelas empresas mineradoras, sempre no mês subsequente ao da exploração”, detalha.

Além dos municípios maranhenses, Governador Valadares (MG), Marabá (PA) e Caetité (BA) também estão entre os mais contemplados.

Distribuição da CFEM (março/2025) – Top 10 municípios

  1. Açailândia (MA) – R$ 2.196.358,51
  2. São Luís (MA) – R$ 2.159.143,96
  3. Governador Valadares (MG) – R$ 1.539.332,40
  4. Marabá (PA) – R$ 1.516.526,64
  5. São João del Rei (MG) – R$ 1.421.258,64
  6. Alto Alegre do Pindaré (MA) – R$ 1.362.617,75
  7. Morro do Pilar (MG) – R$ 1.298.825,38
  8. Caetité (BA) – R$ 1.283.419,47
  9. Itaguaí (RJ) – R$ 1.214.474,90
  10. Ladário (MS) – R$ 1.082.982,57

Regras de divisão

Os percentuais da CFEM são distribuídos assim:

  • 60% para municípios produtores de minério
  • 15% para estados produtores
  • 15% para municípios afetados, como os maranhenses acima citados
  • 7% para a ANM
  • 1% para o FNDCT
  • 1,8% para o CETEM
  • 0,2% para o Ibama

A expectativa é que novos valores sejam atualizados com possíveis complementações após revisão da ANM. Municípios vizinhos a produtores de minério também podem ser incluídos como beneficiários.

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