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	<title>ESMAM Archives - Portal VB | O universo da informação</title>
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		<title>Regulação das redes sociais será tema de debate com juristas em São Luís</title>
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		<dc:creator><![CDATA[VInicius Bogéa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 May 2025 16:00:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ciclos Dialéticos pretende promover uma discussão provocadora sobre o ambiente digital e desinformação</p>
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<p class="">No próximo dia 19 de maio, em São Luís, a regulação das redes sociais será tema de um encontro que promete abrir espaço para o confronto de ideias e o debate crítico sobre um dos assuntos mais urgentes do cenário digital contemporâneo. A discussão integra a 5ª edição do projeto <strong>Ciclos Dialéticos</strong>, que será realizado presencialmente no auditório da AMMA, das 9h às 13h, com inscrições abertas até o dia 15 de maio.</p>



<p class="">O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), se propõe a romper com discursos prontos e promover uma reflexão aprofundada sobre o impacto das plataformas digitais na liberdade de expressão, no combate à desinformação e nos limites do discurso de ódio. Com 100 vagas abertas ao público interno e externo, o encontro pretende reunir juristas, estudantes e interessados no tema para uma manhã de provocação e análise crítica.</p>



<p class="">A mediação ficará por conta do professor <strong>Rodrigo Raposo</strong>, doutor em Direito pela UERJ e docente da UEMA, que assume o papel de moderador com a missão de conduzir o debate com rigor técnico e densidade ética.</p>



<p class="">Dois nomes com trajetórias distintas estarão frente a frente no palco:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li class=""><strong>Rodrigo Maia</strong>, procurador do Estado, membro do TRE/MA e da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral. Mestre e doutorando pela PUC/RS, Maia traz um olhar institucional e jurídico sobre os desafios e limites da atuação estatal no ambiente digital.</li>



<li class=""><strong>André Marsiglia</strong>, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, mídia e inteligência artificial. É consultor da Repórteres Sem Fronteiras e da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), além de membro do CONAR. Fundador do L+ Speech and Press, Marsiglia é uma das principais vozes no debate sobre regulação de conteúdo e ética nas redes.</li>
</ul>



<p class="">Com temas como controle de plataformas, censura algorítmica e responsabilidade civil de influenciadores ganhando cada vez mais espaço nas pautas legislativas e judiciais, o Ciclos Dialéticos propõe uma abordagem crítica que une direito, política e tecnologia — longe das bolhas e dos consensos automáticos.</p>



<p class="">As inscrições para servidores do TJMA devem ser feitas pelo sistema Tutor. Já o público externo pode acessar o link de inscrição <a href="https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/inicio/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">AQUI</a></p>
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