Em comunicado divulgado em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que sua licença será sem remuneração e que pretende dedicar-se integralmente a buscar “as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”. Ele também acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de abusar de sua autoridade e declarou que não retornará ao Brasil enquanto o magistrado “não for punido pelos crimes que teria cometido”.

A decisão de Eduardo Bolsonaro surpreendeu aliados, uma vez que ele era o indicado do PL para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Com sua licença, o partido precisará reorganizar sua estratégia para a comissão.

O deputado está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro. Durante sua estadia, parlamentares do PT solicitaram ao STF a apreensão de seu passaporte, acusando-o de tentar influenciar contra o Judiciário brasileiro no exterior. O pedido foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não se manifestou sobre o caso.

Eduardo Bolsonaro justificou sua permanência nos EUA como uma forma de evitar o que considera uma “perseguição política” no Brasil. Ele afirmou que o país vive um período de exceção e que buscará, a partir do exterior, denunciar supostas violações de direitos humanos.

A ausência de Eduardo também foi notada no último domingo (16), quando seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, liderou um ato no Rio de Janeiro em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Eduardo, que costuma estar presente em eventos políticos do pai, optou por não comparecer.

O caso segue em desenvolvimento, e a licença de Eduardo Bolsonaro adiciona um novo capítulo às tensões políticas envolvendo membros da família Bolsonaro e o STF.

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“Como resultado dos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta nos EUA”, informou a plataforma em notificação enviada aos usuários.

O TikTok havia saído do ar nos Estados Unidos neste domingo, 19, devido a uma lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país. Trump, no entanto, afirmou que publicará um decreto determinando que a aplicação da legislação seja adiada.

A rede social também agradeceu a Trump por “fornecer a clareza e a garantia necessárias aos nossos provedores de serviço de que eles não enfrentarão penalidades [por] fornecer o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que mais de 7 milhões de pequenas empresas prosperem”.

Após o comunicado, alguns usuários norte-americanos relataram que estavam conseguindo acessar tanto o aplicativo quanto o site do TikTok, segundo a agência Reuters.

Trump propõe que EUA sejam donos de 50% do app Mais cedo, o presidente eleito disse que tomaria medidas para que a rede fosse reativada.

“Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período para que as proibições da lei entrem em vigor”, escreveu Trump na rede Truth Social. Segundo ele, o decreto permitirá um acordo que “protegeria a segurança nacional” dos EUA.

Trump também afirmou que o decreto isentará de responsabilidade qualquer “empresa que ajudou a impedir que o TikTok ficasse no escuro”.

O republicano ainda explicou que sua “ideia inicial” é criar a joint-venture entre os atuais proprietários do TikTok – a empresa chinesa ByteDance – “e/ou novos proprietários, por meio da qual os Estados Unidos obteriam 50% da propriedade da empresa”.

“Gostaria que os Estados Unidos tivessem a propriedade de 50%, em uma joint-venture. Ao fazer isso, salvamos o TikTok e o mantemos em boas mãos”, disse Trump. Também neste domingo (19), Trump havia publicado a mensagem “salve o TikTok”, horas depois de o aplicativo parar de funcionar no país.

Plataforma saiu do ar neste domingo

Ainda na noite de sábado (18), o TikTok enviou uma notificação a seus usuários anunciando que ficaria temporariamente indisponível. A plataforma também informou que Trump trabalharia com a empresa para que o app voltasse ao ar.

Com o bloqueio, mais de 170 milhões de usuários norte-americanos ficaram sem acesso aos vídeos na rede. Além de sair do ar, o TikTok também chegou a ser removido de lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple. O apagão começou poucas horas antes de a lei entrar em vigor.

Outros aplicativos desenvolvidos pela ByteDance, como o CapCut e o Lemon8, também ficaram fora do ar.

Por que os EUA querem banir o TikTok?

O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O argumento motivou a elaboração da legislação que baniria o aplicativo no país caso ele não fosse vendido.

Os EUA temem que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A ByteDance, dona do TikTok, por sua vez, sempre negou a acusação.

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A decisão segue uma ordem da Suprema Corte dos EUA que considera a lei válida e não violadora da Primeira Emenda da Constituição americana.

Em uma mensagem aos usuários, o aplicativo informou que está trabalhando para retomar os serviços o quanto antes:

“Estamos trabalhando para retomar nossos serviços nos Estados Unidos o quanto antes, e agradecemos pelo seu apoio. Por favor, fique atento.”

A proibição exige que o TikTok venda sua operação nos EUA. O presidente eleito, Donald Trump, que toma posse na segunda-feira (20), sinalizou que pretende adiar a proibição por 90 dias, mas a decisão final será anunciada após sua posse.

Motivos da proibição

O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos, representando um risco à segurança nacional.

O temor é que a China possa utilizar essas informações para espionagem. A ByteDance, empresa proprietária do TikTok, nega as acusações.

Detalhes da Nova Lei

A lei, sancionada por Joe Biden em abril de 2024, deu até este domingo (19) para que o TikTok encontre um comprador para suas operações nos EUA. Sem um acordo concluído, a plataforma foi banida, resultando na remoção do aplicativo das lojas e no bloqueio de atualizações.

Além disso, serviços de hospedagem nos EUA estão proibidos de trabalhar com o TikTok, e empresas que desrespeitarem a lei podem ser multadas em até US$ 5 mil por usuário.

Decisão da Suprema Corte

Na sexta-feira, a Suprema Corte decidiu por unanimidade que a lei é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. O TikTok havia recorrido ao tribunal para contestar a legislação.

Posições da Casa Branca e de Trump

A Casa Branca informou que a implementação da lei ficará a cargo de Donald Trump, que assume a presidência na segunda-feira.

Trump afirmou que “provavelmente” adiará a validade da lei, permitindo uma extensão de 60 a 90 dias para que o TikTok continue operando.

Reações dos usuários

Usuários do TikTok nos EUA estão migrando para o aplicativo chinês Xiaohongshu, conhecido globalmente como RedNote, diante do possível bloqueio da plataforma.

Assim como o TikTok, o Xiaohongshu combina vídeos curtos com funcionalidades de comércio eletrônico e já acumula cerca de 300 milhões de usuários.

Com informações de Rafaela Zem

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