A ação foi motivada por denúncias feitas por pais de crianças em atendimento na clínica. Durante a fiscalização, a equipe do órgão verificou que o espaço funcionava normalmente mesmo com obras em andamento, apresentando poeira, sujeira e materiais de construção espalhados em áreas de circulação.

Os fiscais também identificaram falhas nos protocolos de higiene, como ausência de álcool em gel nos dispensadores, lixeiras sem pedal e ambientes inadequados para atendimento. Houve ainda relatos de crianças sendo atendidas em espaços improvisados dentro da unidade.

Outro problema apontado foi a falta de condições adequadas de acessibilidade e conforto. Segundo o relatório, a estrutura não atendia plenamente às necessidades do público assistido — majoritariamente infantil — incluindo pacientes com necessidades especiais e sensibilidade auditiva. O documento destaca ainda níveis elevados de ruído e condições que poderiam agravar o estado de saúde dos usuários.

Além das irregularidades estruturais, o PROCON/MA registrou a cobrança de taxa de estacionamento no valor de R$ 20,00, considerada manifestamente excessiva diante das condições verificadas no local.

Diante das constatações, foi aplicada interdição cautelar com suspensão temporária das atividades, com base no artigo 12, inciso V, do Decreto Federal nº 2.181/97. A medida levou em consideração o risco à saúde e à segurança dos consumidores, além de possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com o presidente em exercício do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, a decisão teve caráter preventivo para proteger os pacientes.

“Não podemos admitir que uma unidade de saúde funcione sem condições mínimas de segurança, higiene e acessibilidade, especialmente quando envolve crianças e pacientes com necessidades específicas”, afirmou.

A clínica deverá comprovar a regularização das inconformidades apontadas para que possa retomar o funcionamento.

Até o momento, a unidade da Hapvida não se manifestou oficialmente sobre a interdição. O espaço permanece aberto para posicionamento da empresa.

O PROCON/MA informou que continuará acompanhando o caso e reforçou que a atuação do órgão busca garantir segurança, dignidade e respeito aos direitos dos consumidores maranhenses.

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