Etiqueta: justiça

Justiça proíbe exigência de laudos trimestrais para tratamento de autistas

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28 de março de 2025

Determinada demolição de ocupações irregulares em áreas verdes de Paço do Lumiar

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13 de março de 2025

Eleição do Sinproesemma é suspensa por supostas irregularidades

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27 de fevereiro de 2025

. A decisão mantém as demais cláusulas da Convenção Coletiva de 2024 até o julgamento definitivo do caso.

Justiça determina reajuste salarial e manutenção de 80% da frota de ônibus

20 de fevereiro de 2025

Justiça determina 80% da frota de ônibus ativa durante greve em São Luís

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13 de fevereiro de 2025

Maranhense quase é preso por crime em outro estado que não cometeu

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10 de fevereiro de 2025

Justiça determina ações para conter erosão em Buriticupu

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7 de fevereiro de 2025

Justiça determina remoção de Ecopontos em áreas verdes de São Luís

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4 de fevereiro de 2025

Justiça reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira no MA

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29 de janeiro de 2025

Justiça anula licenças do Condomínio Costa Araçagy e exige recuperação ambiental

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28 de janeiro de 2025

Justiça obriga BRK e Cisab a adequar rede de esgoto em Paço do Lumiar

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27 de janeiro de 2025

Balcão Virtual do TJMA visa facilitar acesso à Justiça

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20 de janeiro de 2025