Etiqueta: justiça federal

Justiça nega pedido do MPF e mantém obras de extensão da Litorânea

Justiça nega pedido do MPF e mantém obras de extensão da Litorânea

6 de novembro de 2025

Proprietário é condenado por obras irregulares em área de preservação ambiental

Proprietário é condenado por obras em área de preservação ambiental

18 de março de 2025

Justiça determina proteção e recuperação de manguezal em São Luís

Justiça determina proteção e recuperação de manguezal em São Luís

28 de fevereiro de 2025

Justiça condena 17 empresas por extração mineral ilegal no MA

29 de janeiro de 2025

Justiça exige regularização de pousada por degradação ambiental

Justiça exige regularização de pousada por degradação ambiental

19 de janeiro de 2025