Como o esquema foi descoberto

O imóvel da Rua Mariana Luz foi fechado na quinta (16) após investigação da Polícia Civil, que mobilizou Vigilância Sanitária Estadual e Conselho Regional de Farmácia do Maranhão. Segundo a apuração, o espaço funcionava sem alvará sanitário, sem autorização de órgãos reguladores e sem infraestrutura mínima para manipulação de fármacos.

O que os fiscais encontraram

• Substâncias como canabidiol, clonazepam, procaína e testosterona;
• Matérias-primas vencidas desde 2019;
• Produtos inflamáveis e cilindros de gases médicos mal armazenados, com risco de incêndio/explosão;
• Equipamentos, rótulos e embalagens que indicam produção, envase e venda direta.

O perito James destacou que os indícios apontam para fabricação e comercialização no próprio endereço, sem quaisquer autorizações em nível federal ou estadual.

Alcance das vendas

Documentos recolhidos sugerem que os produtos eram distribuídos no Maranhão e em outros estados (Bahia e Rio de Janeiro), com suspeita de remessas internacionais para Colômbia, Itália e China. A responsável — farmacêutica de formação — já teria sido alvo de medidas semelhantes em Minas Gerais e, ao migrar a produção, manteve etiquetas que indicavam suposta origem mineira.

Medidas já adotadas

• Cinco funcionárias foram ouvidas;
• Lavrados Termo de Infração, Termo de Fiscalização e Termo de Interdição;
• Todo o material foi enviado à perícia para caracterização química e física.

Enquadramento jurídico em análise

A proprietária poderá responder por crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, além de infrações à legislação sanitária e outras normas de saúde pública.

Próximos passos

Com os laudos do Icrim e do Ilaf, a Polícia Civil deve concluir o inquérito e remeter o caso ao Ministério Público. A Vigilância Sanitária acompanhará o descarte seguro dos reagentes e a mitigação de riscos no entorno.

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