A decisão foi oficializada por meio de uma carta aberta, em que o agora ex-ministro afirma ter solicitado pessoalmente o desligamento ao presidente Lula.

“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública”, afirmou. “Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.”

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, o presidente Lula telefonou a Juscelino no início da tarde e pediu que o ministro deixasse o cargo, para que pudesse se dedicar à própria defesa.

Na carta, Juscelino ressaltou que sempre teve o “apoio incondicional” de Lula e garantiu que deixa o governo com “a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido”.

“As acusações que me atingem são infundadas”, afirmou. “Confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”

Juscelino retorna agora ao mandato de deputado federal pelo Maranhão, estado onde sua irmã, Luanna Rezende, também do União Brasil, foi prefeita da cidade de Vitorino Freire, foco da investigação.

O que diz a denúncia

A denúncia da PGR foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisada pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Flávio Dino.

A investigação aponta para o uso indevido de recursos públicos em emendas parlamentares destinadas a Vitorino Freire, município maranhense. Na época dos repasses, Juscelino era deputado federal e sua irmã ocupava a prefeitura da cidade.

Entre os crimes atribuídos a Juscelino estão fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal com nova fase de coleta de provas e depoimentos, antes do julgamento definitivo.

Quem deve assumir o ministério

O partido União Brasil, ao qual Juscelino é filiado, deve manter a indicação para o Ministério das Comunicações. O nome mais cotado para assumir a pasta é o do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do partido na Câmara dos Deputados.

A substituição deve ser confirmada nos próximos dias, após conversas com o Palácio do Planalto.

Resumo da carta de demissão

Na carta divulgada, Juscelino destaca ações realizadas à frente do ministério, como a ampliação da conectividade em escolas públicas, a reativação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a implementação da TV 3.0. Ele também agradeceu ao presidente Lula, à equipe do ministério e ao povo maranhense.

“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar”, afirmou o ex-ministro, que encerra a carta reafirmando sua fé na Justiça e no projeto político do qual fez parte.

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A denúncia, apresentada sob sigilo, marca a primeira vez que um integrante do primeiro escalão do governo Lula, neste terceiro mandato, é formalmente acusado pela PGR. O caso será analisado pelo ministro Flávio Dino, relator no STF e ex-colega de Juscelino na Esplanada.

Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal em junho de 2023 pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As investigações apontam para um esquema de desvio de recursos destinados à pavimentação de ruas em Vitorino Freire, cidade do interior do Maranhão, então administrada por sua irmã, Luanna Rezende.

Em nota, o ministro afirmou ser inocente e declarou confiar na Corte Suprema para rejeitar a acusação. “O oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país”, afirmou sua defesa, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a peça acusatória.

Juscelino alegou que sua atuação, enquanto parlamentar, se limitou à indicação de emendas para obras públicas, cuja execução, licitação e fiscalização são responsabilidade do Executivo. Ele também apontou um “caráter político” na condução do inquérito.

A denúncia reacende o debate dentro do governo federal sobre a permanência de ministros sob investigação. O presidente Lula já declarou que, caso a denúncia fosse apresentada, o auxiliar seria afastado do cargo. A decisão do STF sobre aceitar ou não a denúncia é aguardada com expectativa no meio político.

Com informações de Mariana Muniz

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