Segundo a CGU, com base em dados de março de 2024, 19 cidades brasileiras apresentaram índices superiores a 60% de aposentados e pensionistas com descontos associativos aplicados — a maioria delas localizada nos estados do Maranhão e Piauí.

A investigação apura suspeitas de que grande parte desses descontos, que podem ter movimentado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, teria sido feita sem autorização expressa dos beneficiários.

No Maranhão, municípios como Altamira do Maranhão tiveram destaque negativo: no caso local, 84% dos descontos registrados beneficiavam a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A entidade foi alvo de mandados de busca e apreensão.

Lista e os percentuais de aposentados com valores descontados:

Apesar dos números alarmantes, ainda não há conclusão sobre quantos descontos foram efetivamente realizados sem consentimento. Em nota, a Contag afirmou que “atua com responsabilidade” e que colabora com as investigações.

Falta de estrutura e indícios de gestão irregular

Além do levantamento de dados, a CGU vistoriou sedes de oito entidades associativas. Em vários casos, foi constatada ausência de infraestrutura compatível com o número de aposentados atendidos. Algumas organizações tinham poucos funcionários, instalações precárias e estruturas que não justificariam a captação e o atendimento de centenas de milhares de associados espalhados por todo o país.

O relatório também aponta que muitas entidades eram formalmente dirigidas por idosos com aposentadoria por incapacidade permanente ou baixa renda, o que levanta suspeitas de “presidências de fachada” usadas para ocultar os verdadeiros gestores.

A CGU destacou ainda que houve registros de procurações amplas transferindo a gestão das entidades para terceiros, o que reforça a hipótese de fraude.

Providências

Em resposta às denúncias, o governo federal suspendeu os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões vinculadas a essas entidades.

A investigação segue em andamento, e as entidades citadas poderão ser responsabilizadas administrativa e criminalmente caso sejam confirmadas irregularidades.

Com informações do g1 e TV Globo — Brasília

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