Com a decisão, permanecem presos o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a primeira-dama, 11 vereadores e outros oito investigados apontados como integrantes do esquema criminoso. A desembargadora também negou pedidos de revogação das prisões e agravos regimentais apresentados pelas defesas dos acusados.

Além das prisões, seguem afastados por 90 dias de seus cargos o prefeito Paulo Curió, a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD), a pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira e a chefe do setor de compras do município, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes. Os vereadores investigados cumprem prisão domiciliar, acompanhada de medidas cautelares impostas pela Justiça.

O posicionamento do Judiciário contraria parecer assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, que defendia a concessão de liberdade provisória aos investigados, mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no Código de Processo Penal. No entendimento do MP, o avanço das investigações permitiria a substituição das prisões por restrições menos severas.

Ao analisar a manifestação ministerial, contudo, a desembargadora afirmou não estar convencida de que a liberdade dos investigados não representaria riscos à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. Com isso, todos os presos seguem custodiados, enquanto a investigação avança para a fase final de oitivas, podendo resultar no ajuizamento de ações penais.

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Reação no Ministério Público

A divergência institucional provocou um desdobramento inédito no Ministério Público. No domingo (11), os dez promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) protocolaram um pedido coletivo de exoneração das funções exercidas no grupo.

Em memorando encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, os promotores afirmam que o parecer favorável à soltura dos investigados diverge do entendimento técnico-jurídico adotado pelo Gaeco desde o início das apurações. Segundo eles, a posição da cúpula do MP compromete a coerência institucional e enfraquece o enfrentamento a organizações criminosas de alta complexidade.

O documento também aponta que a manifestação pela revogação das prisões contraria diretrizes do Plano Estratégico do MP-MA 2021–2029, além de gerar impactos negativos na credibilidade das investigações e na efetividade das medidas cautelares consideradas essenciais para a repressão qualificada do crime organizado.

Apesar do pedido de exoneração, os promotores informaram que irão elaborar um relatório detalhado sobre as investigações e os atos já praticados, a fim de assegurar a continuidade dos trabalhos e uma transição adequada. Assinam o documento Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco) e outros nove membros do grupo.

Esquema milionário

De acordo com as investigações da Operação Tântalo II, Paulo Curió é apontado como líder do núcleo político da organização criminosa, que teria atuado desde 2020 no desvio sistemático de recursos públicos. Relatórios financeiros, quebras de sigilo e interceptações telefônicas indicam o uso de empresas de fachada, fraudes em licitações e movimentações financeiras atípicas para ocultar e distribuir os valores desviados.

A apuração também aponta o pagamento de propina a vereadores como forma de garantir apoio político e evitar fiscalizações no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal de Turilândia. O conjunto de provas, segundo a Justiça, ainda justifica a manutenção das prisões preventivas enquanto o caso avança para a esfera judicial.

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